PORTARIA SE/MF Nº 455, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SE/MF Nº 455, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria SE/MF nº 714, de 2 de abril de
2025, que instituiu a Comissão Gestora do Plano
Diretor de Logística Sustentável do Ministério da
Fazenda - PLS/MF.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 11 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro
de 2026, bem como as informações constantes no Processo SEI nº 19995.000723/2025-48,
resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria SE/MF nº 714, de 2 de abril de 2025, passa a
vigorar com a seguinte redação, no que se refere à representação da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil - RFB:
[...]
II - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF:
a) [...]
III - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB:
a) Titular
Nome: Fernando Passarini
Matrícula SIAPE: 17600-1118202
Contato telefônico: (41) 9217-8227
Endereço de e-mail: [email protected]
[...]
Art. 2º Fica revogada a alínea "b" do inciso II do art. 3º da Portaria SE/MF nº
714, de 2 de abril de 2025, no que se refere à indicação de Thatiany Mendes de Oliveira
Santiago, Matrícula SIAPE nº 120457, como suplente do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - CARF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX