PORTARIA MGI Nº 1.370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 1.370, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTO, tendo em vista o art. 32, incisos I e VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, o disposto no art. 5º do Decreto nº 11.929, de 26 de fevereiro de 2024, e de acordo
com o processo nº 19739.147033/2023-11, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MGI nº 1.628, de 15 de março de 2024, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................
V - ........................................................................................
1. Titular: Izadora Gama Brito - Secretária Nacional de Participação Social; e
2. Suplente: Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas - Diretoria de Articulação de
Políticas Públicas." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPU/MGI nº 06, de 2 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União N° 34 de 20 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 66, onde se lê: "PORTARIA
SPU/MGI N°6 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 desta Portaria.", leia-se: " PORTARIA SPU/MGI N°6
DE 2 DE JANEIRO DE 2026.".