ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de 2025: . . . .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .1 .Subsecretário .CCE 1.16 .SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS .1 .Subsecretário .CCE 1.16 . . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12 .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12 . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11 .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10 .Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10 . .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09 . . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08 . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08 . .Divisão .10 .Chefe .FCE 1.07 .Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07 . . .14 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05 . . .25 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . .21 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .23 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . .1 .Chefe .FCE 1.04 . . .31 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . .22 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .31 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . . . . . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DESPACHOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.226383/2013-06. Interessado: SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. ASecretáriadeCiência,TecnologiaeInovaçãoemSaúde,doMinistériodaSaúde,nouso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.962.676/0001-10, localizada no Município de BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.080797/2007-26. Interessado: RODRIGUES & TARGINO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. ASecretáriadeCiência,TecnologiaeInovaçãoemSaúde,doMinistériodaSaúde,nouso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RODRIGUES & TARGINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.413.055/0001-72, localizada no Município de TRÊS PONTAS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.143461/2014-19. Interessado: TBR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TBR DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.647.407/0001-10, localizada no Município de CAETANÓPOLIS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.090719/2011-16. Interessado: QUENIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa QUENIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.613.871/0001-60, localizada no Município de BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.222284/2014-28. Interessado: DROGARIA TEIXEIRA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.935/0001-31, localizada no Município de BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.122849/2013-97. Interessado: DROGARIA CERAMITARO & MORETTI LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CERAMITARO & MORETTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.127.985/0001-08, localizada no Município de BAURU - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.142260/2012-24. Interessado: FARMACIA DOUGLASFARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA DOUGLASFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.311.356/0001-95, localizada no Município de CACOAL - RO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.131094/2011-50. Interessado: GIOVANI NOGUEIRA ALVES. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa GIOVANI NOGUEIRA ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 13.026.827/0001-16, localizada no Município de PARAISÓPOLIS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.153337/2014-53. Interessado: VIAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa VIAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.130.095/0001-23, localizada no Município de GOIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.177304/2014-07. Interessado: DROGARIA PAIXÃO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PAIXÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.330.579/0001-53, localizada no Município de VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.157627/2014-76. Interessado: FARMACIAS ATENDE BEM LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIAS ATENDE BEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.532.890/0001-61, localizada no Município de LUZIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.135468/2012-97. Interessado: FARMAGDA DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMAGDA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.764.945/0001-29, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.148356/2014-68. Interessado: J.M.MEDICAMENTOS E MANIPULACAO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa J.M.MEDICAMENTOS E MANIPULACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.843.052/0001-80, localizada no Município de PERDIZES - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.144603/2014-57. Interessado: DROGARIA NOVA ESPERANCA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NOVA ESPERANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.343.451/0001-24, localizada no Município de BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.087363/2011-33. Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA RAPIDFARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA RAPIDFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.145.691/0001-75, localizada no Município de SERRA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.083283/2023-42. Interessado: DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.665.611/0132-36, localizada no Município de PORTO ALEGRE - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.090508/2011-83. Interessado: DROGARIA MONTANA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MONTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.673.029/0001-58, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.193223/2008-06. Interessado: DROGARIA JANDAIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA JANDAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.959.082/0001-82, localizada no Município de ANÁPOLIS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. FERNANDA DE NEGRI
PORTARIA GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 164. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 23/02/2026