PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Heroínas Negras Brasileiras Título Original: Heroínas Negras Brasileiras País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Lídia Viber Produtor(es)/Criador(es): Sarasvati Produtora Cultural LTDA- ME Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001222/2025-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 23/02/2026