PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 23/02/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Clair Obscur: Expedition 33
Título Original: Clair Obscur: Expedition 33
País de Origem: Grã-Bretanha
Ano de Produção: 2025
Produtor(es)/Criador(es): Sandfall Interactive, Sandfall S.A.S.
Distribuidor(es): Kepler Interactive Limited
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência
Processo: 08017.000933/2025-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO