PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 313, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 23/02/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 313, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve
classificar:
Título no Brasil: Dom Bosco - O Filme
Título Original: Dom Bosco - O Filme
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2018
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Ralphy Batista dos Santos e Thiago José Camargos
Produtor(es)/Criador(es): Daniela Mota Pelegrine de Oliveira, Giszele Sabrina Neves,
Jakeline Megda D?Onofrio e Marinélia dos Santos Vieira Cara
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e apostas ou jogos de
azar
Processo: 08017.000182/2026-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO