PORTARIA Nº 6.184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEX GUERRIER - G336917-9, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de
1996, filho de Louise Meliana Cenatus e de Joseph Voltaire Guerrier, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0626868/2025);
ALI CHEHAB - F391302-6, natural do Líbano, nascido em 3 de junho de 1986,
filho de Adel Chehab e de Kadije Hassan, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0664998/2025);
ALINE DAMESTOY - G157564-D, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de
1986, filha de Damestoy Assad e de Noel Jeorjette, residente no estado do Amazonas
(Processo 235881.0477009/2024);
AMBROSIO TATI TEMBO BACHI - F767323-W, natural da Angola, nascido em
5 de outubro de 1985, filho de Afonso Mamboma Bachi e de Cecilia Chimpado Tembo,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645625/2025);
ANDREA CARMEN ARNEZ AHENKE - G125228-K, natural da Bolívia, nascida
em 16 de julho de 1987, filha de Jose Alberto Arnez Cassis e de Beatriz Patricia Ahenke
Soto, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0640177/2025);
ANDRES ALEJANDRO VASQUEZ GUTIERREZ - G411015-5, natural da
Venezuela, nascido em 9 de agosto de 2002, filho de Jose Angel Vasquez Lopez e de
Neida Margarita Gutierrez Teran, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0588907/2025);
ANDRIBEL CAROLINA MOSQUEDA PENA - F007312-B, natural da Venezuela,
nascida em 5 de junho de 1998, filha de Alexis Jesus Mosqueda Hernandez e de
Carmen Aide Pena Monsalve, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0632441/2025);
ANGEL DAVID BATISTA VAZQUEZ - F134406-T, natural da Venezuela, nascido
em 11 de maio de 1998, filho de Jose Felix Batista Almeida e Deyanira Del Valle
Vazquez Alcala, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0628000/2025);
ANGEL GONZALEZ ASTREL - G359446-W, natural de Cuba, nascido em 30 de
setembro de 1987, filho de Angel Gonzalez Leyva e de Adelina Astrel Avila, residente
no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0593664/2025);
ANTOINETTE CIMA - G285400-S, natural do Haiti, nascida em 5 de setembro
de 1991, filha de Sintoine Cima e de Marie Mimose Desrosiers, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0669403/2025);
ANYELIS MORELIA MORENO HERNANDEZ - G410445-M, natural da Venezuela,
nascido em 2 de janeiro de 1999, filho de Pedro Gregorio Moreno e de Irvis Yesenia
Hernandez, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0590974/2025);
BRAIMA SISSE - G449802-Z, natural da Guiné-Bissau, nascido em 14 de
outubro de 1996, filho de Tidjane Sisse e de Fanta Seidi, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0624660/2025);
CAROLINA MERCEDES LAURENT SINGH - G219527-Q, natural da Venezuela,
nascida em 24 de outubro de 1983, filha de Gerard Laurent Petit e de Judith Mercedes
Singh Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0457352/2023);
CATARINA DA GLORIA QUINJINJI SENO MAYANGA - F675909-D, natural da
Angola, nascida em 20 de março de 1995, filha de Andre Rafael Seno e de Helena
Alfredo Quinjinji, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0641345/2025);
CHANDA TEKASALA - F829148V, natural da Angola, nascida em 17 de agosto
de 1992, filha de Alberto Matondo Ntoni e de Maria Clarita Kuelusamu, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0653251/2025);
CHRISTIANA LAMARTINIERE GUERRIER - V937945-M, natural do Haiti, nascida
em 23 de setembro de 1989, filha de Emmanos Lamartiniere e de Saintamise Germain,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641099/2025);
CHRISTLORD ULYSSE - G209567-K, natural do Haiti, nascido em 12 de
novembro de 1989, filho de Saint Martin Ulysse e de Marie Josseline Turenne, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647675/2025);
DACIUS BIEN AIME - F200556-4, natural do Haiti, nascido em 27 de
setembro de 1992, filho de Bellony Bien-Aime e de Larose Dabel, residente no estado
do Mato Grosso (Processo nº 235881.0666974/2025);
DANIIL GANIEV - B150566-A, natural da Rússia, nascido em 7 de fevereiro de
1989, filho de Rozaliia Ganieva e de Sergei Ganiev, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0654383/2025);
DARIA BOROSHENKO - B129603-3, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de
março de 1990, filha de Raisa Matvienko e de Aleksander Boroshenko, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0645579/2025);
DILINE BELFLEUR - F125843-8, natural do Haiti, nascida em 2 de dezembro
de 1991, filha de Leclerc Belfleur e de Derilia Belgarde, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0667408/2025);
DINA SADIO MBALA - F702091-E, natural da Angola, nascida em 5 de
dezembro de 1986, filha de Mateus Mbala e de Kisadi Pascoalina, residente no estado
do Santa Catarina (Processo nº 235881.0627083/2025);
DONICE LOUIS - G218180-6, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de
1992, filho de Domeck Louis e de Marie Lourdes Philogene, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0683749/2025);
DULCE MARIA PARRA SANCHEZ - F174996-W, natural da Venezuela, nascida
em 15 de fevereiro de 2006, filha de Francisco Javier Parra Marquez e de Dulce Karina
Sanchez, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0712127/2026);
EDINA DALSO MERCEDES - G347760-5, natural da República Dominicana,
nascida em 10 de abril de 1993, filha de Santiago Dalso e de Melania Mercedes,
residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0620209/2025);
ELINA MYLEN MONTERO PUNALES - G349649-0, natural de Cuba, nascida em
4 de abril de 1988, filha de Nicolas Montero Ferrer e de Elina De La Caridad Punales
Calnick, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0669313/2025);
ESTANIA SAINTE - F279141-K, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
novembro de 1995, filha de Mepricia Pierre Paul e de Evens Sainte, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0638824/2025);
EYDER FERREIRA CASTILLO - F424969-7, natural de Cuba, nascido em 26 de
novembro de 1986, filho de Eyder Ramon Ferreira Gutierrez e de Miriam Juliana Castillo
Ferran, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0601402/2025);
GABRIELA ALEJANDRA BLANCO REINALDO - V835487-6, natural da Venezuela,
nascida em 24 de maio de 1992, filha de Jose Blanco e de Maria Reinaldo, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667756/2025);
GERALD SAINTYL - V855988-9, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de
1974, filho de Devalon Saintyl e de Maricia Petit Frere, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0661532/2025);
GETRO FELIX - G132225-Z, natural do Haiti, nascido em 11 de julho de 1982,
filho de Telcius Felix e de Clernite Cenat, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0668849/2025);
GREGORY FLEURANT - G207169-5, natural do Haiti, nascido em 18 de junho
de 1991, filho de Lobine Fleurant e Venette Succe, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0616325/2025);
GYMPS PIERRE - F111952-T, natural do Haiti, nascido em 23 de maio de
1996, filho de Jean Baptiste Pierre e de Elianise JonaS, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0597942/2025);
HANSER JOSE SEIJAS BIEL - G333842-T, natural da Venezuela, nascido em 6
de dezembro de 1989, filho de Arnaldo Jose Seijas Rangel e de Irama Concepcion Biel
Morales, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0642039/2025);
IBRA GUEYE - G415620, natural do Senegal, nascido em 5 de julho de 1985,
filho de adama gueye e de Yacine Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0671200/2025);
INGRID KATHERINE OLAYA - G151879-I, natural da Colômbia, nascida em 20
de dezembro de 1994, filha de Jaqueline Olaya, residente no estado do Amazonas
(Processo 235881.0555177/2024);
JANETA PEREIRA - B133447F, natural da Angola, nascida em 3 de julho de
1983, filha de Pereira Manuel Pedro e de Anita Pedro, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0650366/2025);
JEAN RENEL FRANCOIS - V754911-J, natural do Haiti, nascido em 7 de maio
de 1985, filho de Jean Renaud François e de Lonie Dorlus, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0692967/2025);
JEAN ULRICK SAINTIL - G324733-Z, natural do Haiti, nascido em 21 de
setembro de 1992, filho de Selidieu Saintil e de Christiana Jn Louis, residente no estado
do Santa Catarina (Processo nº 235881.0658000/2025);
JOHN PETER - F351448-2, natural da Nigéria, nascido em 13 de fevereiro de
1973, filho Ojo Peter e Mary Peter, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0632704/2025);
JOSE LEONARDO VILLALOBOS RAMOS - G392236-H, natural da Venezuela,
nascido em 3 de janeiro de 1997, filho de Solangel Del Carmen Villalobos Ramos,
residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0633270/2025);
KASSANDRA ECHEVARRIA DE LOS SANTOS - F523052-L, natural de Cuba,
nascida em 11 de outubro de 1992, filha de Rafael Echevarria Lopez e de Icerela
Luciana De Los Santos Prado, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0586977/2025);
KSENIIA ELENKO - B164929-B, natural da Rússia, nascida em 5 de agosto de
1988, filha de Elena Sinikh e de Evgenii Sinikh, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0657476/2025);
LAVELU KHAN - F446401-2, natural de Bangladesh, nascido em 5 de março
de 1982, filho de Samchul Haq Khan e de Anowara, residente no estado do Minas
Gerais (Processo nº 235881.0546951/2024);
LEEN ABOU ASSALI - F981217-Z, natural da Síria, nascida em 8 de novembro
de 2002, filha de Mouhannad Abou Assali e de Zulay, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0669726/2025);
LEONARDO BRAIN GARCIA FERNANDEZ - F060081-3, natural do Peru, nascido
em 4 de julho de 1993, filho de Leonardo Garcia Olarte e de Ruth Noemi Fernandez
Flores, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0562247/2024);
LILIIA SHAKIROVA - B150570-J, natural da Rússia, nascida em 18 de fevereiro
de 1990, filha de Svetlana Shakirovan e de Ilkham Shakirov, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0651177/2025);
LINA MARIA BUSTAMANTE POMBO - V470567-9, natural da Colômbia,
nascida em 8 de setembro de 1973, filha de Alvaro Bustamente Gil e de Adriana
Pombo Concha, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0639752/2025);
LONISE CHARLES - G423248-3, natural do Haiti, nascida em 7 de setembro
de 1988, filha de Carole Saint Vil e de Lejean Charles, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0642850/2025);
LUIS ANGEL MARTINEZ CARDOZA - F076272-Y, natural da Venezuela, nascido
em 27 de julho de 1997, filho de Jorge Luis Martinez Leon e de Ivia Cormoto Cardoza
Colmenarez, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0641368/2025);
LUIS AUGUSTO DA COSTA BRITO - V129273-N, natural de Cabo Verde,
nascido em 30 de março de 1947, filho Joaquim Do Rosario Do Costa Brito e de Maria
Conceicao Santos Da Costa Brito, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0640252/2025);
MAKOLA ANTONIO - F704559, natural da Angola, nascido em 10 de
novembro de 1980, filho de Simao Bicamini e de Baboca Veronica, residente no estado
do São Paulo (Processo nº 235881.0654338/2025);
MARCELIN JEANNOT - G238434-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de
novembro de 1985, filho de Marcel Jeannot e de Osiana Pradis, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0669612/2025);
MARGARITA MARIA LONDONO LOPEZ - G327540-V, natural da Colômbia,
nascida em 5 de abril de 1991, filha de Luis Fernando Londono Londono e de Myriam
Lopez Briceno, residente no estado do Distrito Federal (Processo nº
235881.0621405/2025);
MARIA AKTER JUTHY - G290880-7, natural de Bangladesh, nascida em 28 de
fevereiro de 1994, filha de Md Abul Hoassain e de Parvin Akter, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0663972/2025);
MARIA FERNANDA ACOSTA MATTEY - F223262-V, natural de Venezuela,
nascido(a) em 12 de junho de 1994, filha de Norberto Jose Acosta Villalba e de Aura
Marina Mattey De Acosta, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0630643/2025);
MARIE CLOTILDE JASMIN - G423462, natural do Haiti, nascida em 5 de março
de 1978, filho(a) de Marie Geffrard e de Laurent Jasmin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0656695/2025);
MARYORI NAIROBIS VASQUEZ GOMEZ - F242595-Y, natural da Venezuela,
nascida em 5 de março de 1985, filha de Pablo Vasquez e de Ensa Violeta Gomez,
residente no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0646337/2025);
MAZELINE PIERRE - G205482-B, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro
de 1992, filha de Christamene Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0583031/2025);
MBONA LUZOLO - F826070K, natural da Angola, nascida em 7 de julho de
1988, filha de Ndoki Luzolo e de Luisa Wutawaku, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0653695/2025);
MYKERSONN JONAS - V883584-P, natural do Haiti, nascido em 13 de
novembro de 1981, filho de Laporte Jonas e de Etes Olivia, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0508445/2024);
NEUZA LORENA MERCADO BOGADO - G390463, natural do Paraguai, nascida
em 21 de fevereiro de 1999, filha de Nelson Osvaldo Mercado Bogado, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0663096/2025);
NORKA CONTRERAS JIMENEZ DA SILVA - G007881-1, natural de Cuba, nascida
em 24 de julho de 1985, filha de Pedro Contreras Martinez e de Barbara Jimenez
Gonzalez, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0619387/2025);
ODENE EMILE RAPHAEL - F039622-5, natural do Haiti, nascida em 4 de abril
de 1980, filha de michel raphael e de Sylvie Charles, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0710900/2026);
PEGGY MARLY VILLALBA AGUIRRE - G111697-B, natural do Paraguai, nascida
em 31 de janeiro de 2007, filha de Pedro Villalba Toledo e de Claudina Aguirre
Centurion, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665645/2025);
RAUL ENRIQUE CABRERA LICEA - F523063-G, natural de Cuba, nascido em 6
de março de 1994, filho de Raul Enrique Cabrera Corria e de Aracelia Licea Fernandez,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0586970/2025);
REYADE HOSSEN - G290834-E, natural de Bangladesh, nascido em 2 de maio
de 1975, filho de Rafiqul Islam e de Roasonara Akter Baby, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0663459/2025);
ROMAIN ST JUSTE - G266011-9, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de
1984, filho de Jacques St Juste e de Marie Jinette Ocean, residente no estado do Mato
Grosso (Processo nº 235881.0689339/2025);
ROMAN GORODISHCHENSKII - F709813-4, natural da Rússia, nascido(a) em
27 de maio de 1987, filho(a) de Tatiana Gorodishchenskaya e de Rina Gorodishchenskii,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657798/2025);
ROMER ORTIZ ESTRADA - B104839-B, natural da Bolívia, nascido em 11 de
julho de 1989, filho de Eloy Ortiz Montalvo e de Olga Reciela Estrada Salinas, residente
no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0658329/2025);
ROSARIO DEL PILAR ALVARADO HERRERA - G262079-W, natural do Peru,
nascida em 1 de setembro de 1990, filha de Carlos Alberto Alvarado Fernandez e de
Pilar Rosario Herrera Donayre, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0618943/2025);
ROSE MICA LAINE - G448212-0, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro
de 2004, filha de Samus Laine e de Valtine Saint Juste, residente no estado do Minas
Gerais (Processo nº 235881.0652076/2025);
SENAN NESRESE LYDIE HOUNKPATIN - G134095-C, natural de Benin, nascida
em 29 de agosto de 1992, filha de Therese Amoussou e de Houenoude Nestor
Hounkpatin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0657539/2025);
SUMYAH MAHDI MAHDI GABER - F941009-T, natural do Iêmen, nascida em
1 de janeiro de 1983, filha de Houda Abdullah Saleh Attia e de Mahdi Mahdi Gaber Al-
Hatef, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649238/2025);
SURIESKY PEREZ NODA - F405760-3, natural de Cuba, nascida em 30 de
junho de 1984, filha de Alberto Perez Murillo e de Adelaida Noda Mederos, residente
no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0683166/2025);
TANIA BUKAKA NGONDA - F730815-R, natural da Angola, nascida em 11 de
novembro de 1987, filha de Manuel Pedro e de Ana Lufumayi, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0640922/2025);
TOLOMBO MAPULULU GUILHERME LELA - G451423-3, natural da Angola,
nascido em 15 de abril de 1986, filho de Talombo Tiago Joao e de Josefina Masoso
Lela, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0580997/2025);
VANITE DESROSES MATTHIEU - G324376-X, natural do Haiti, nascido em 6 de
maio de 1980, filha de Costher Matthieu e de Loremise Lexime, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0634362/2025);
YADIRA CRUZ FLEXAS - F329205-6, natural de Cuba, nascida em 18 de
janeiro de 1980, filha de Miguel Cruz Quintana e de Haydee Flexas Aguirre, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0607231/2025);
YENI BEISI VINALES HERRERA - F998745-6, natural de Cuba, nascida em 15
de maio de 2000, filha de Alfredo Viñales Jimenez e de Mirka Herrera Espinosa,
residente no estado do Amapá (Processo nº 235881.0683728/2025);
YHOSELIN YESICA ORUNO MENDOZA - G105407-W, natural da Bolívia, nascia
em 24 de dezembro de 2000, filha de German Claudio Oruno Mayta e de Lucy Teresa
Mendoza Flores, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643533/2025)
e
ZIAH ZOE ODEH - G360679-B, natural da Jordânia, nascida em 7 de janeiro
de 2001, filha de Najat Abdallah Atieh e de Mohammad Hussein Mohammad Odeh,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633861/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO