PORTARIA N° 371, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026(*)

PORTARIA N° 371, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026(*)
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
considerando o Quadro "a" do Anexo II do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.776, de 9 de dezembro de 2025, e conforme
o processo administrativo nº 00190.109848/2024-99, resolve:
Art. 1º Alterar, no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia, a vinculação e a nomenclatura da seguinte unidade:
. .ORIGEM .DESTINO
. .Código
SIAPE da
unidade
.
Nomenclatura da
unidade
.Código
SIAPE da
Unidade
Superior
.Nomenclatura
da unidade
Superior
.Código do
cargo/função
.Denominação
da função
.Código
SIAPE da
unidade
.
Nomenclatura da
unidade
.Código
SIAPE da
Unidade
Superior
.Nomenclatura da
unidade Superior
.Código do
cargo/função
.Denominação
da função
. .867 .Setor de Prospecção
e Ações de Controle
(SEPAC/NAC1/RO)
. 732 .Serviço do
Núcleo de
Ações de
Controle I
.CCE 1.02 .Chefe de
Setor
. .Setor do Núcleo
de Serviços de
Apoio
Administrativo
(NAD/RO)
. 730 .Controladoria
Regional da
União no Estado
de Rondônia
.CCE 1.02 .Chefe de
Setor
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
(*) Torna sem efeito a Portaria N° 371, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 publicada na edição do DOU nº 34, de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 na pág 73 da sessão 2