PORTARIA Nº 20, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º: 01450.013837/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Subestações SE 500/230 kV
Vilhena 2, SE Vilhena e SE Jauru
Empreendimento: LT 500 kV Jauru-Vilhena 2; LT 230 kV Vilhena-Vilhena 2, C1 e C2; SE
500/230 kV Vilhena 2
Responsável pelo empreendimento: Guaporé Sul Transmissora de Energia S.A.
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Rubens Tameirão e
Sâmara dos Reis
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo
Área de abrangência: Municípios de Vilhena, Estado de Rondônia e Jauru, Estado de Mato Grosso
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Processo: 01450.005855/2024-77
Projeto: Pesquisa arqueológica para acompanhamento das Obras de Restauração do
Mercado e Requalificação da Feira Bembé do Mercado.
Arqueólogos Coordenador Geral: Marcia Cristina Labanca, Ricardo Augusto Silva
Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia/UNEB
Área de Abrangência: Município de Santo Amaro, BA
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSÓRCIO CAMINHOS DO NORTE/ HUBERT NUNES BRUNNER
Empreendimento: Obras de Implantação/Pavimentação, Reabilitação e Melhorias
Operacionais na Rodovia ES-440 com 31,83 Km de Extensão
Processo nº 01409.000450/2025-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Obras de
Implantação/Pavimentação, Reabilitação e Melhorias Operacionais na Rodovia ES-440
com 31,83 Km de Extensão
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Alex Teles dos Santos Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: USINA HIDRELÉTRICA PCH RIO DO PEIXE LTDA
Empreendimento: PCH Rio do Peixe
Processo n.º 01450.003387/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento
Pequena Central Hidrelétrica Rio do Peixe
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM)
Área de Abrangência: Municípios de Ipira e Piratuba, estado de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Mundo Novo S.A.
Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica/Usina Solar Mundo Novo
Processo n°: 01421.000071/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Solar Mundo Novo
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber, Raul Viana Novasco
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Éberson Martins do Couto, Thiago Vieira Torquato
Área de Abrangência: Município São Miguel do Gostoso, Estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses