LTDA-ALVARÁ N°999/2020

LTDA-ALVARÁ N°999/2020
860.059/2021-MYCHAEL DE ALMEIDA INOCH-ALVARÁ N°3663/2021
860.618/2021-RIO MINERALS LTDA-ALVARÁ N°5708/2021
860.527/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3711/2021
860.125/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1010/2020
861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE-ALVARÁ N°1615/2016
860.285/2018-B R N GOLD LTDA-ALVARÁ N°5454/2018
860.057/2021-MYCHAEL DE ALMEIDA INOCH-ALVARÁ N°3661/2021
860.686/2020-SERGIO ADRIANO PAMPLONA DA SILVA-ALVARÁ N°5185/2020
860.123/2020-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3210/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.361/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.162/2021-CAROLINA MAKHOUL LOPES- Registro de Licença N° 70/2022 -
Vencimento em 17/03/2030
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.253/2021-CLEBER DE SOUZA CUNHA- Área de 656,32 para 49,42-Areia-Bom
Jardim de Goiás/GO e Piranhas/GO/
861.245/2022-JESSICA LEMES PIRES- Área de 104,88 para 48,65-AREIA-
Morrinhos/GO e Piracanjuba/GO/
860.782/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 995,05 para 484,29-
MÁRMORE-IACIARA/GO/
861.098/2021-TOMAS FERREIRA DIVULGACOES LTDA- Área de 138,02ha para
17,24ha-Areia-Bom Jesus de Goiás/GO e Itumbiara/GO/
861.044/2003-VALE S.A.- Área de 1000,01 ha para 890,42 ha-Níquel e Cobalto
para uso industrial-Santa Fé de Goiás/GO/
861.043/2003-VALE S.A.- Área de 2000,02 ha para 1766,89 ha-Níquel e Cobalto
para uso industrial-Jussara/GO e Santa Fé de Goiás/GO/
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.233/2023-CAIRO ROBERTO DA SILVA-Areia, para uso em construção civil-
Doverlândia/GO/
861.287/2022-JL AREIAL LTDA-Areia-Goianésia/GO e Santa Isabel/GO/
861.559/2021-NEOFERTIL MINERACAO LTDA-ROCHA POTÁSSICA (fontes
primárias+ secundárias) uso FERTILIZANTE e ROCHA FOSFÁTICA (fontes primárias+
secundárias) uso FERTILIZANTE.-Mundo Novo/GO
860.168/2019-IRACIMAR VAZ-AREIA-Pirenópolis, Cocalzinho de Goiás/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1175/2026-861.255/2024-GILBERTO BARBOSA AVELAR-
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
860.250/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.485/2022-NILTON JOAQUIM DE OLIVEIRA
860.578/2022-SALB EMPREENDIMENTOS EIRELI
860.586/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL
860.660/2022-ADAO JOSE DE MONTE
860.685/2022-SAVIO ROBERTO DE RESENDE
860.186/2024-MOHANA DIAS DAS NEVES PAGOTO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
861.042/2025-ALYRIO CABRAL VIEIRA JUNIOR
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 51/2026 - Processo nº: 860.554/2025 - Titular: LUCIA
AMELIA DO PRADO RAMOS - Vencimento: 28/05/2028. - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): JATAÍ/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 861.846/2007 - Titular: MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA EPP -
Substância(s): CAULIM - Município(s): TROMBAS/GO
Portaria de Lavra ANM nº: 45/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo
nº: 860.460/2018 - Titular: SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Substância(s):
CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s): VILA PROPÍCIO/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 43/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.125/2018-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N°6766/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.975/2022-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA
867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.220/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda-
CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1022/2022
866.219/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda-
CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1021/2022
866.218/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda-
CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1020/2022
866.217/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda-
CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1019/2022
866.211/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Mineração Aricá Ltda-
CPF ou CNPJ 14.684.662/0001-32- Alvará n°1067/2022
867.122/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold
Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11617/2013
867.127/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold
Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°11491/2016
866.057/2023-NILDA DE SA LORENZON- Cessionário:AFK Mineração Ltda- CPF
ou CNPJ 08.568.630/0001-79- Alvará n°6243/2023
866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI- Cessionário:AFK Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 61.474.044/0001-48- Alvará n°78751/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
866.656/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA
866.508/2021-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
867.393/2021-MARIA CELENE ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°6206/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.772/2018-GIONGO MINERACAO LTDA-OF. N°6677/2026-COROUT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
866.980/2024-WAGNER LOPES GHELER
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
866.934/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Concessão de Lavra
453/2023- Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
866.342/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7614/2008
866.655/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Cessionário:Ex Gold Brasil
Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°1219/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.130/2018-GIOVANI MULLER-OF. N°47937/2023-COROUT
866.371/2017-DEIVISON LEANDRO RUPOLO-OF. N°7997/2026-COROUT
867.019/2012-CASANOVA & CIA LTDA-OF. N°7991/2026 - COROUT
867.397/2010-DRAGA MONTE SANTO LTDA ME-OF. N°51762/2025-COROUT
866.002/2008-VALMOR CASANOVA LTDA-OF. N°51520/2025-COROUT
866.299/2013-EUDES FORTUNATO NETO-OF. N°46313/2025-COROUT
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.585/2022-CRISTIANE PINHEIRO DE LIMA EGUES- Cessionário:SOS
Caçambas Comércio e Varejo Ltda- CNPJ 27.135.546/0001-06- Registro de Licença N°
659/2023- Vencimento da Licença: 02/08/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N°
47/2012 - Vencimento em 01/03/2026
866.153/2019-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 17/2019 -
Vencimento em 29/09/2026
867.117/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
28/2019 - Vencimento em 19/11/2028
867.116/2018-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
27/2019 - Vencimento em 24/11/2028
866.789/2016-TEREZA CRISTINA GUIMARAES DE BARROS- Registro de Licença
N° 31/2017 - Vencimento em 26/01/2033
866.243/2000-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 479/2005 - Vencimento em
13/01/2029
866.002/1999-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 356/2001 - Vencimento em
13/01/2029
866.282/1998-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS
NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 355/2001 - Vencimento em
13/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.429/2004-FIDES MINING MINERADORA S.A.- Alvará n° 8682/2005 -
Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03
866.240/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6876/2008 -
Cessionário: Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CNPJ 52.746.946/0001-03
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172)
866.528/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO- Área reduzida de 7.380,69 ha para 6.805,41 ha
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.249/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
867.052/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
867.405/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 6800/2026-COROUT
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER
866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER
866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER
866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
866.066/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.982/2024
866.067/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.983/2024
866.065/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.981/2024
866.063/2025-WAGNER LOPES GHELER - Processo Original 866.979/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
867.627/2021-ANTONIO ZANIN
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(1157)
867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.272/2024-ALMEIDA CERAMICA LTDA ME.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
866.099/2025-COOPERGEM-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DO ESTADO DE MATO GROSSO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.138/2025-EDIVAN MOREIRA ALVES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 44/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.300/2005-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 1189/2005 -
Vencimento em 08/09/2030
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.561/1987-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-
Cessionário:DESCHAMPS & CIA LTDA- CNPJ 83.099.887/0001-44- Registro de Licença N°
336/1988- Vencimento da Licença: 29/08/2028
815.367/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA HORT LTDA-
Cessionário:DESCHAMPS & CIA LTDA- CNPJ 83.099.887/0001-44- Registro de Licença N°
1483/2011- Vencimento da Licença: 29/08/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°9336/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°9109/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°9104/2026/COROUT-
SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 105/2026 - Processo nº: 815.381/2025 - Titular:
CERAMICA BEIRA RIO LTDA - Vencimento: 105/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
SAUDADES/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1168/2026-820.482/2025-JF CITRUS AGROPECUARIA S/A-
1169/2026-820.486/2025-TORRE FORTE CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA-
1167/2026-820.477/2025-AVANI FERNANDES ARANTES-
1157/2026-820.422/2025-HERALDO REIS MOUSESSIAN-
1158/2026-820.427/2025-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-
1160/2026-820.451/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-
1159/2026-820.443/2025-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-
1161/2026-820.452/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-
1162/2026-820.453/2025-NATURALIS MINERACAO LTDA-
1163/2026-820.454/2025-SANDRA CRUZ YOKOTA-
1164/2026-820.456/2025-REIGRI EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
1165/2026-820.460/2025-63.376.896 YSLEI LUIZ FRANCA-
1166/2026-820.476/2025-MIGUEL ANTONIO MOREIRA FERREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1156/2026-820.469/2025-EDUARDO DIB-
1154/2026-820.448/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO
OESTE PAULISTA LTDA-
1153/2026-820.447/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO
OESTE PAULISTA LTDA-
1155/2026-820.457/2025-FAMILIA BENDITA LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 14/2026
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
803.240/1978 - ZEUS MINERACAO LTDA
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 15/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA-
NEGAR PROVIMENTO ao recurso e MANTER a negativa de aprovação de
adendo/atualização do PAE, para linha de envase de "embalagem enteral".
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente