DESPACHO SDP-ANP Nº 273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO SDP-ANP Nº 273, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o que consta do Processo SEI nº 48610.232845/2025-77, e com base na Decisão de Diretoria nº 112/2026, de
19 de fevereiro de 2026, torna pública a relação de empresas enquadradas como de Pequeno ou Médio Porte, nos termos da Resolução ANP nº 32, de 5 de junho de 2014:
. .Grupo societário .Operadora / Razão Social .CNPJ .Qualificação .Produção
nacional
(BOE/dia) (a)
.Produção no
exterior
(BOE/dia) (b)
.Produção total
(BOE/dia) (a+b)
.Produção total
do grupo
societário
(BOE/dia)
.Enquadramento em 2025 .Enquadramento em 2026 .Tipo de
Enquadramento
. .Independente .Aguila Energia e Participações Ltda. .38.219.997/0001-48 .D .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural .15.240.822/0001-17 .C .1.921,66 .107,00 .2.028,66 .2.028,66 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Independente .BGM Petróleo e Gás Ltda. .29.496.603/0001-08 .C .98,11 .0,00 .98,11 .98,11 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Grupo Cobra .Carmo Energy S.A. .41.955.491/0001-01 .C .12.820,91 .0,00 .12.820,91 .12.820,91 .Médio Porte .Grande Porte .Alterado
. .Independente .Creative Energy Serviços e Exploração Ltda. .33.400.769/0001-56 .D .26,15 .0,00 .26,15 .26,15 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Energizzi Energias do Brasil Ltda. .25.315.943/0001-34 .C .38,92 .0,00 .38,92 .38,92 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Geoflux Exploração e Produção de Petróleo Ltda. .32.385.032/0001-49 .D .6,30 .0,00 .6,30 .6,30 .Grande Porte .Pequeno Porte .Novo
. .Independente .Guto & Cacal - Indústria, Comércio e Serviços Ltda. .04.054.366/0001-02 .D .10,39 .0,00 .10,39 .10,39 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Newo Óleo e Gás Ltda. - ME .10.492.453/0001-36 .D .5,47 .0,00 .5,47 .5,47 .Grande Porte .Grande Porte .Mantido
. .Independente .Níon Energia S.A. .45.832.752/0001-57 .C .173,47 .0,00 .173,47 .173,47 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Nova Petróleo S.A. - Exploração e Produção .16.607.122/0001-80 .C .81,80 .0,00 .81,80 .81,80 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .NTF Óleo e Gás S.A. .29.019.399/0001-34 .C .10,93 .0,00 .10,93 .10,93 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Panergy Petróleo e Gás Ltda. .07.119.234/0001-00 .NO .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .Grande Porte .Grande Porte .Mantido
. .Independente .Paraná Xisto S.A. .40.254.927/0001-72 .C .3.087,70 .2.529,00 .5.616,70 .5.616,70 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Independente .Petroborn Óleo e Gás S.A. .18.957.968/0001-76 .C .171,22 .0,00 .171,22 .171,22 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Petroil Óleo e Gás Ltda. .15.596.829/0001-76 .C .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Petrom Produção de Petróleo & Gás Ltda. .32.137.521/0001-81 .C .297,16 .0,00 .297,16 .297,16 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Petrosynergy Ltda. .03.951.809/0001-97 .C .426,29 .0,00 .426,29 .426,29 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Petro-Victory Energia Ltda. .28.163.588/0001-13 .C .39,77 .0,00 .39,77 .39,77 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda. .32.528.443/0001-46 .C .26,15 .0,00 .26,15 .26,15 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A. .16.690.009/0001-01 .C .53,90 .0,00 .53,90 .122,76 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Vipetro Petróleo S.A. .08.990.767/0001-17 .C .8,80 .0,00 .8,80 .8,80 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Independente .Vultur Oil Ltda. .55.167.052/0001-49 .C .17,48 .0,00 .17,48 .17,48 .Grande Porte .Pequeno Porte .Novo
. .Guindastes .Brasil Refinarias Ltda. .08.839.018/0001-93 .D .1,02 .0,00 .1,02 .1,02 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Guindastes .Guindastes Brasil Óleo e Gás Ltda. .02.355.017/0001-97 .D .0,00 .0,00 .0,00 .1,02 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Imetame / BlueOil
Participações Ltda.
.Capixaba Energia Ltda. .34.812.047/0001-71 .C .349,50 .0,00 .349,50 .657,87*** .Médio Porte .Pequeno Porte .Alterado
. .Imetame .Imetame Energia S.A. .00.271.847/0001-00 .C .123,07 .0,00 .123,07 .1.442,81 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Imetame .Recôncavo Energia SPE Ltda. .48.700.902/0001-67 .C .1.319,74 .0,00 .1.319,74 .1.442,81 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Perícia Engenharia .Andorinha Petróleo Ltda. .23.340.906/0001-50 .NO .20,15 .0,00 .20,15 .106,47 .Grande Porte .Grande Porte .Mantido
. .Perícia Engenharia .Barra Bonita Óleo e Gás Ltda. .22.881.417/0001-43 .D .62,27 .0,00 .62,27 .106,47 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Perícia Engenharia .EPG Brasil Ltda. .11.210.501/0001-19 .D .3,91 .0,00 .3,91 .106,47 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Perícia Engenharia .Oeste de Canoas Petróleo e Gás Ltda. .11.285.456/0001-61 .C .0,00 .0,00 .0,00 .106,47 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Perícia Engenharia .Perícia Engenharia e Construção Ltda. .15.594.013/0001-03 .C .20,15 .0,00 .20,15 .106,47 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Seacrest .Seacrest Petróleo S.A. .28.473.807/0001-60 .C .0,00 .0,00 .0,00 .7.181,43 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Seacrest .Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda. .40.875.704/0001-22 .C .5.777,28 .0,00 .5.777,28 .7.181,43 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Seacrest .Seacrest SPE Cricaré S.A. .35.723.994/0001-59 .C .1.404,15 .0,00 .1.404,15 .7.181,43 .Médio Porte .Médio Porte .Mantido
. .Ubuntu Engenharia .Grupo Ubuntu Ltda. .24.414.030/0001-02 .C .0,00 .0,00 .0,00 .202,74 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .Ubuntu Engenharia .Mandacaru Energia S.A. .05.002.889/0001-60 .C .202,74 .0,00 .202,74 .202,74 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .UBX .Nord Oil and Gas S.A. .04.935.189/0001-65 .C .0,93 .0,00 .0,93 .1,07 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .UBX .Recôncavo Energia Ltda. .23.923.453/0001-95 .C .0,00 .0,00 .0,00 .1,07 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
. .UBX .Tarmar Energia e Participações Ltda. .40.194.755/0001-99 .C .0,14 .0,00 .0,14 .1,07 .Pequeno Porte .Pequeno Porte .Mantido
* NO se refere a Concessionário Não Operador
** As empresas que não enviaram a solicitação de enquadramento receberão o mesmo tratamento das empresas de "Grande Porte"
*** Produção média realizada pelo Grupo Imetame entre janeiro e maio de 2025
MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA