DESPACHO Nº 574, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 574, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.000261/2026-62. Interessada: Nascente
Renováveis Ltda., CNPJ nº 63.636.316/0001-94. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH
referente à PCH Erexim D, com 7.340 kW de potência instalada, CEG:
PCH.PH.RS.048994-8.01, localizada no rio Erexim, no estado do Rio Grande do
Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ÁLVARO FAGUNDES MOREIRA
Gerente
Substituto
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 176, de 22 de janeiro de 2026, constante no Processo n°
48500.000298/2026-91, publicado no D.O. de 30.01.2026, seção 1, p. 95, v. 164, n. 21;
retificar o Anexo, na linha 11, coluna 4, onde se lê "-40.60079900" leia-se: "-10.71732600".
A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.176/2022-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA
861.270/2021-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
INCORPORACOES LTDA
860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
INCORPORACOES LTDA
860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
INCORPORACOES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.608/2025-ELZA COELHO BARRETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
861.819/2024-WALTER SCHLATTER
861.818/2024-WALTER SCHLATTER
861.255/2015-RITA ALZIRA PEREIRA DE OLIVEIRA
860.018/2020-THÁRSIO JOSÉ DE SOUSA
860.002/2020-JOSE JOÃO SILVA
860.688/2019-SEBASTIAO CANDIDO SOBRINHO
860.741/2019-WANILDE DOS REIS DE AMORIM DE DEUS
861.193/2024-SEBASTIAO HELENO FERNANDES FILHO
860.443/2020-JANE RODRIGUES DA CRUZ
860.747/2020-AREIAS JAPAO EIRELI
860.267/2024-HUGO MURILO AMARAL
860.367/2024-LUIZ CARLOS CREPALDI
860.540/2024-RONALDO SOUSA SILVA
861.215/2021-CERAMICA DIVINO PAI ETERNO LTDA
861.003/2021-EDEVALDO AUGUSTO DA SILVA
860.983/2021-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS
860.822/2021-SILVA E OLIVEIRA - OLARIA CORAGEM LTDA
860.406/2021-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ
860.282/2021-ELIAS JORGE NETO
860.241/2021-ELIAS JORGE NETO
860.169/2021-GLENDA MARIA RICARDO GONCALVES DOS SANTOS
860.117/2021-MIANNI VAZ DE ANDRADE
860.670/2020-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
860.666/2020-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA
860.540/2020-CERAMICA XAVANTE LTDA
860.499/2020-JOSE BRAZ CANEDO
860.360/2020-SEBASTIAO CANDIDO SOBRINHO
860.335/2020-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA
860.824/2024-ANTONIO CUNHA DE LIMA
860.258/2020-MARSES MENDES STABILE
860.178/2020-MORAIS SERVICE TRANSPORTES EIRELI
860.167/2020-EVILTON ANTONIO DA SILVA
860.114/2020-CERÂMICA S.VICENTE LTDA
860.053/2020-NILMA APARECIDA TIBURCIO DA SILVA
860.015/2020-LUCILEY ALVES ROSA
860.031/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
860.036/2022-ALIANCA NACIONAL PARTICIPACOES LTDA
860.004/2022-FLORA MUNDI LTDA
861.856/2021-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO
861.785/2021-HERMES MEIRELES
861.682/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
861.681/2021-ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
861.543/2021-LIDIANA PEREIRA BARROZO GUIMARAES
861.522/2021-EURIPEDES DOS SANTOS SOUZA
861.523/2021-EURIPEDES DOS SANTOS SOUZA
861.514/2021-ELY DE SIQUEIRA
861.428/2021-ELVIO LEANDRO
860.200/2022-JOSE ANTONIO DA SILVA
860.061/2022-PAULO RICARDO VAN DER LAAN
860.097/2022-AURIDES ISABEL DA SILVA JONAS
860.359/2022-MAURO AUGUSTO MARANGONI
860.407/2022-PORTO DE AREIA MINEIROS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
861.066/2025-JOSE DO NASCIMENTO
860.669/2025-JORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.060/2021-MYCHAEL DE ALMEIDA INOCH-ALVARÁ N°3664/2021
860.667/2021-AGNALDO NICOLAU DA SILVA-ALVARÁ N°5043/2021
860.105/2020-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO