DESPACHO Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/02/2026

DESPACHO Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.023103/2025-08. Interessado: Consórcio Novo Oriente IV
(integrantes informadas no Anexo). Decisão: (i) transfere a autorização da UFV Novo
Oriente IV, CEG UFV.RS.SP.049338-4.01, localizada no município de Ilha Solteira, estado de
São Paulo; e (ii) altera o regime de exploração para Autoprodução de Energia Elétrica. A
íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta