DELIBERAÇÃO Nº 5.139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 5.139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Homologa os processos administrativos apreciados
na 749ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do
Conselho Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto
nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537,
de 19 de junho de 1978, e o que consta no Processo nº 141100.000013/2026-20 e nos
processos apreciados na 749ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Cofecon, realizada
nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026, em Brasília-DF, resolve:
Art. 1º Aprovar os auxílios financeiros: I. Processo nº 141100.000328/2025-96 -
II CACES (Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas - ICEG Escola de
Negócios.) Valor concedido: R$ 6.000,00. II. Processo nº 141117.000016/2026-84 -
Seminário Perspectivas Econômicas (Corecon-ES) Valor solicitado: R$ 6.703,92,
Condicionado nos termos do Voto do Relator.
Art. 2º Homologar as modificações apresentadas pelo Corecon-SC em seu
Regimento Interno: I. Processo 141107.000080/2025-01 - Regimento Interno (Corecon-SC).
Art. 3º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
TANIA CRISTINA TEIXEIRA
Presidenta do Conselho