ANEXO Processos nº: 25351.903405/2026-90 (SEI) e 25351.122886/2010-54 (Datavisa) Assunto: Proposta de inclusão de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Área responsável: Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX Relatoria: Marcelo Mário Matos Moreira RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 17, de 26 de JANEIRO de 2026, Seção 1, página 130. Onde se lê: AUGUST DO BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA. - 09.721.963/0001-59 OXYMAX AMANTIK 25351.446937/2023-00 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0721887/23-6 Categoria 4 - Pouco Tóxico Leia-se: AUGUST DO BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA. - 09.721.963/0001-59 OXYMAX AMANTIK 25351.446937/2023-73 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0721887/23-6 Categoria 4 - Pouco Tóxico
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2026