AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 23/02/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 91, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.234550/2025-35, resolve: autorizar a empresa CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº
33.194.978/0027-20, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais com a produção terceirizada, tendo como empresas contratadas
a GTOIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 25.080.233/0001-72, com produção contratada é de 1.611
m³/mês, ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 62.417.282/0001-84,
com a produção contratada de 2.500 m³/mês, USIBLEND INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ nº 03.972.433/0001-05, com a produção contratada de 1.500 m³/mês, e VIBRA
ENERGIA S.A - CNPJ nº 34.274.233/0266-75, com a produção contratada de 1.936,26
m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 698, de 11 de novembro de 2025.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas