ATO Nº 228, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir a outorga de direito de usos de recursos hídricos a: GRACINDA COFFEE & CIA LTDA, rio Pardo, município de Berizal/MG, barragem. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS
ATO Nº 228, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 106. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 23/02/2026