ATO Nº 224, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 224, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de:
RAIMUNDO GAMA VARJAO, rio Vaza-Barris, Município de Jeremoabo/BA,
irrigação.
O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes,
está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236,
de 24/12/2024, resolveu indeferir os pedidos de outorgas de direito de usos de recursos
hídricos de:
Nº 225 - NETUNO INTERNACIONAL S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e NAYARA SIQUEIRA
DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, aquicultura.
Nº 226 - NETUNO INTERNACIONAL S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e NAYARA SIQUEIRA
DOS SANTOS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Petrolândia/PE, aquicultura.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações
pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS