ATO Nº 2.532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .Nome .CPF .Processo
. .CLEBER CAVALCANTI DO PRADO .***.348.024-** .53532.000049/2024-04
. .CLEITON ROBERTO DE OLIVEIRA .***.949.904-** .53532.000060/2024-66
. .CRISTIANO DIAS DE ARAUJO .***.101.844-** .53532.000079/2024-11
. .DANIEL DE LIMA RODRIGUES .***.529.894-** .53532.000093/2024-14
. .DANIEL SIQUEIRA CORREIA .***.818.264-** .53532.000101/2024-14
. .DEILSON RODRIGUES DOS SANTOS .***.964.194-** .53532.000111/2024-50
. .DEIVID DE MENEZES FREIRE PIRES .***.101.304-** .53532.000112/2024-02
. .FABIANO OLIVEIRA DE VASCONCELOS .***.383.234-** .53532.000335/2024-61
. .FRANCISCO VALDIR DE SOUSA .***.114.444-** .53532.000465/2024-02
. .GEORGE HENRIQUE DA SILVA PAZ .***.101.884-** .53532.000490/2024-88
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.524 - Processo nº 53569.002760/2025-59. Expede autorização à M1 Holding
Administradora de Bens Ltda, CNPJ nº 38285194000191, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.526 - Processo nº 53569.000306/2026-44. Expede autorização a Izailton de Sousa,
CPF nº ***.673.642.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 2.528 - Processo nº 53569.000333/2026-17. Expede autorização à F. V. Ruela, CNPJ
nº 50147514000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.316 - Processo nº 53500.078187/2025-49. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/01/2026, a autorização outorgada a CONNECT NOW LTDA, CNPJ/MF nº
51.244.825/0001-92, por intermédio do Ato nº 14304, de 02/10/2025, publicado no DOU
de 09/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.325 - Processo nº 53500.023549/2023-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/01/2026, a autorização outorgada a F B TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.650.214/0001-
49, por intermédio do Ato nº 5099, de 08/05/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 2.331 - Processo nº 53500.055183/2020-88. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/01/2026, a autorização outorgada a TI5 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 08.956.693/0001-
00, por intermédio do Ato nº 7118, de 20/11/2020, publicado no DOU de 27/11/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.349 - Processo nº 53500.100942/2025-89. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/11/2025, a autorização outorgada a JULIO CESAR CAMPANI, CPF nº ***.487***-04, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.352 - Processo nº 53500.060710/2020-76. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/01/2026, a autorização outorgada a R C MERISSE OPERADOR DE TV A CABO, CNPJ/MF
nº 38.348.369/0001-62, por intermédio do Ato nº 7435, de 03/12/2020, publicado no DOU
de 10/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.371 - Processo nº 53500.077087/2025-03. Expede autorização à NOVA WEB
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.576.064/0001-04,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.372 - Processo nº 53500.077007/2025-10. Expede autorização à NEW VISION
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.099.106/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.374 - Processo nº 53500.102858/2025-08. Expede autorização à CONECTAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.250.341/0001-83, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.375 - Processo nº 53500.009009/2026-59. Expede autorização à H. DA S. PEREIRA & CIA
LTDA,CNPJ/MFnº50.808.130/0001-23,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.384 - Processo nº 53500.009113/2026-43. Expede autorização à JOSE SILVA DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 52.733.887/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.385 - Processo nº 53500.009704/2026-11. Expede autorização à PABLO
VENNICIUS CARILLO CRUZ, CNPJ/MF nº 55.585.759/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.386 - Processo nº 53500.008990/2026-05. Expede autorização à SALOMENET-
PROVEDOR INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.340.497/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.387 - Processo nº 53500.008392/2026-28. Expede autorização à CPTZ NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 45.645.294/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2.388 - Processo nº 53500.009792/2026-51. Expede autorização à BAHIACOM
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.041.097/0001-09, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.389 - Processo nº 53500.005165/2026-41. Expede autorização à FABIO AMORIM DE SALES,
CNPJ/MF nº 48.621.240/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.391-Processonº53500.007831/2026-85.ExpedeautorizaçãoàEDVANIASILVADEMORAIS,
CNPJ/MF nº 45.477.661/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.412 - Processo nº 53500.010738/2026-58. Expede autorização à EMPRO
TECNOLOGIA E INFORMACAO, CNPJ/MF nº 01.312.003/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.416 - Processo nº 53500.011630/2026-82. Expede autorização à SMARTNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 64.071.048/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.417 - Processo nº 53500.011450/2026-09. Expede autorização à R&R MAIS
VANTAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 50.902.320/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.418 - Processo nº 53500.004991/2026-72. Expede autorização à PROVEDOR DE
INTERNET DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº
42.791.263/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 2.419 - Processo nº 53500.006293/2026-10. Expede autorização à D C DA SILVA
RIBEIRO NORONHA SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF nº 35.024.209/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.420 - Processo nº 53500.006059/2026-84. Expede autorização à
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.486.953/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.421 - Processo nº 53500.007813/2026-01. Expede autorização à JVNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.206.241/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.422 - Processo nº 53500.011120/2026-13. Expede autorização à GUILHERME
MARINO RIBEIRO MATTOS, CNPJ/MF nº 28.830.464/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.423 - Processo nº 53500.010742/2026-16. Expede autorização à BETEL COM.E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.895.950/0001-94, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.424 - Processo nº 53500.010471/2026-07. Expede autorização à L P BAIA JUNIOR LTDA,
CNPJ/MF nº 32.135.368/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.425 - Processo nº 53500.001551/2026-63. Expede autorização à DIGITAL TELECOM
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 26.296.378/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.426 - Processo nº 53500.009943/2026-71. Expede autorização à DIGITAL VOX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.580.587/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.429 - Processo nº 53500.091703/2025-21. Expede autorização à A. POSSMOSER
SANTANA MONTENEGRO, CNPJ/MF nº 63.272.003/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.430 - Processo nº 53500.073545/2025-27. Expede autorização à R V
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.439.964/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº2.431-Processonº53500.089646/2025-10.ExpedeautorizaçãoàAVRFIBERTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 57.471.277/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.432 - Processo nº 53500.090104/2025-90. Expede autorização à GLOBALCOM BANDA
LARGA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.443.100/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.433 - Processo nº 53500.010016/2026-01. Expede autorização à FIBRALLIS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.004.609/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.434 - Processo nº 53500.092702/2025-01. Expede autorização à U J M
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.779.295/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.441 - Processo nº 53500.010356/2026-24. Expede autorização à CAP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.114.980/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.442 - Processo nº 53500.010355/2026-80. Expede autorização à CD
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.601.755/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.443 - Processo nº 53500.010361/2026-37. Expede autorização à D C
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.811.083/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.444 - Processo nº 53500.010359/2026-68. Expede autorização à RC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.012.726/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.445 - Processo nº 53500.010358/2026-13. Expede autorização à PAC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.115.084/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.446 - Processo nº 53500.010357/2026-79. Expede autorização à EC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.601.637/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.447 - Processo nº 53500.009652/2026-82. Expede autorização à LABORDA PROVEDOR
INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 18.615.589/0001-06, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.448 - Processo nº 53500.008281/2026-11. Expede autorização à AICNET SERVICOS DE
INTERNET & COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 43.319.096/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.449 - Processo nº 53500.109497/2025-12. Expede autorização à E. S. FARIAS
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 20.690.498/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.450 - Processo nº 53500.095012/2025-04. Expede autorização à GLOBALNET
PROVEDOR E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.049.150/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.451 - Processo nº 53500.090478/2025-13. Expede autorização à LUIZ GUSTAVO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.640.786/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.460 - Processo nº 53500.007824/2026-83. Expede autorização à GRAJA FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.962.323/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.462 - Processo nº 53500.007823/2026-39. Expede autorização à ELINKPLAY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.239.193/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.463 - Processo nº 53500.005107/2026-17. Expede autorização à ALFA FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.594.157/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.464 - Processo nº 53500.002730/2026-18. Expede autorização à ROTA SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.086.145/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.465 - Processo nº 53500.005663/2026-93. Expede autorização à SAULO JUNIOR
RODRIGUES, CNPJ/MF nº 26.544.119/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2.473 - Processo nº 53500.107655/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2026, a autorização outorgada a DANIEL BERTULINO SOUSA, CNPJ/MF nº
30.379.091/0001-89, por intermédio do Ato nº 20324, de 30/12/2025, publicado no DOU
de 05/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.475 - Processo nº 53500.063026/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/02/2026, a autorização outorgada a LAGOANOVENSE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 61.804.699/0001-37, por intermédio do Ato nº 10947, de 25/08/2025,
publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.476 - Processo nº 53500.045401/2021-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2026, a autorização outorgada a DELTA FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO E
SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ/MF nº 42.098.436/0001-05, por intermédio do Ato nº 5168,
de 08/07/2021, publicado no DOU de 12/07/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.477 - Processo nº 53500.009279/2026-60. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2026, a autorização outorgada a TELEBIT TELECOMUNICACOES E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ/MF nº 07.113.045/0001-11, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.479 - Processo nº 53500.011954/2026-11. Expede autorização à NETMAX SCM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.287.603/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.481 - Processo nº 53500.011910/2026-91. Expede autorização à MGTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.814.967/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.482 - Processo nº 53500.011486/2026-84. Expede autorização à J G DA SILVA
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 61.236.111/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.483 - Processo nº 53500.011474/2026-50. Expede autorização à E. L. S. DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 37.297.100/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.484 - Processo nº 53500.011328/2026-24. Expede autorização à SMARTNET FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 61.574.723/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.493 - Processo nº 53500.088801/2025-81. Expede autorização à JOSE DOS ANJOS
CELESTINO NETO, CNPJ/MF nº 29.285.890/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.495 - Processo nº 53500.093326/2025-64. Expede autorização à FUTURA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 44.834.494/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.496 - Processo nº 53500.100364/2025-81. Expede autorização à PLANET FIBER
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.132.565/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.497 - Processo nº 53500.009502/2026-79. Expede autorização à PIX NET TELECOM E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 49.839.741/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.499 - Processo nº 53500.010646/2026-78. Expede autorização à NOVA NET
TELECOMUNICACOES SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº
31.443.552/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.500 - Processo nº 53500.009394/2026-34. Expede autorização à DNNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.527.551/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.501 - Processo nº 53500.104454/2025-41. Expede autorização à TOURO NET LTDA,
CNPJ/MF nº 17.200.088/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.502 - Processo nº 53500.010885/2026-28. Expede autorização à FIREFOX NET LTDA,
CNPJ/MF nº 29.705.450/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.503 - Processo nº 53500.105133/2025-63. Expede autorização à TECH NET FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 63.541.728/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.507 - Processo nº 53500.008157/2026-56. Expede autorização à UP SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 39.683.606/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.508 - Processo nº 53500.008582/2026-45. Expede autorização à A P CORREA
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.843.584/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.509 - Processo nº 53500.009057/2026-47. Expede autorização à DIC NET
INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.273.647/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.527 - Processo nº 53500.011801/2026-73. Expede autorização à MZV SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 69.980.969/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.529 - Processo nº 53500.012056/2026-80. Expede autorização à TRR INTERNET E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 72.112.162/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.535 - Processo nº 53500.010164/2026-18. Expede autorização à APS TELECOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 30.859.454/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.537 - Processo nº 53500.012601/2026-38. Expede autorização à JAVANET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 16.371.653/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.538 - Processo nº 53500.012579/2026-26. Expede autorização à RC SERVICOS DE FTTH
LTDA,CNPJ/MFnº39.606.442/0001-11,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.539 - Processo nº 53500.012532/2026-62. Expede autorização à VOLT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.689.569/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.559 - Processo nº 53500.010020/2026-61. Autoriza 7LINK TELECOM LTDA, CNPJ nº
26.614.233/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/02/2026 a
14/04/2026.
Nº 2.560 - Processo nº 53500.010032/2026-96. Autoriza 7LINK TELECOM LTDA, CNPJ nº
26.614.233/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/02/2026 a
14/04/2026.
Nº 2.561 - Processo nº 53500.010116/2026-20. Autoriza 7LINK TELECOM LTDA, CNPJ nº
26.614.233/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 14/02/2026 a
14/04/2026.
Nº 2.562 - Processo nº 53500.012113/2026-21. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº
29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Dom Aquino/MT, no período de 02/03/2026 a
30/05/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente