ATO Nº 2.474, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/02/2026

ATO Nº 2.474, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.001445/2025-69. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE PRAIA GRANDE,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
04.716.226/0001-44, no município de Praia Grande/SP, até 18/08/2033, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas