ATO Nº 1.759, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 23/02/2026

ATO Nº 1.759, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Outorga autorização de uso das radiofrequências à Terra Minas Terraplenagem
e Transportes Ltda, CNPJ nº 09.042.829/0001-21, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.404 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ
nº 17.469.701/0034-35, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.405 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICACAO
LTDA,executantedoserviçoRadiodifusãoSonoraemFrequênciaModulada,CNPJnº03.891.139/0001-
60, no município de Córrego Danta/MG, até 03/08/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de
RadiodifusãoeCorrelatosdeLigaçãoparaTransmissãodeProgramas,nareferidacidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas