ALVARÁ Nº 1.152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.152, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840011/2026-33-GGX RESOURCES LTDA (Documento SEI: 19165615)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 896.392/2000 -
MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 21099 /2000
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
930.925/2005-VALE S.A.- Registro de Grupamento Mineiro nº 220/2007
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
850.425/1990 - SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria de
Lavra Nº 514/2010
Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
850.424/1990 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA
PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 34/2014
Exequente: AMADEUS MOTA BRAGA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº
851.087/2014 - COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SERRA
PELADA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 35/2015
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
Barragem de Rejeitos SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013
Barragem Alain II-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.499/2012
DAVID DE BARROS GALO
Gerente