XV - promover, de forma articulada com as coordenações de Comunicação e Acessibilidade, a divulgação da 18ª CNS, considerando estratégias inclusivas e observância aos princípios de comunicação acessível; e XVI - providenciar os atos e os encaminhamentos pertinentes ao fluxo dos gastos, com as devidas previsões, cronogramas, planos de aplicação, monitoramento e garantia da integridade das informações. Seção IV DAS PESSOAS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA Art. 17 Ficam designadas para compor a Comissão Organizadora da 18ª CNS, observados os critérios de segmentação e de paridade, as seguintes pessoas: I - pessoas integrantes da Mesa Diretora: a) Fernanda Lou Sans Magano - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); b) Francisca Valda da Silva - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027) c) Getúlio Vargas de Moura Júnior - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); d) Heliana Neves Hemetério dos Santos - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027); e) Priscila Torres da Silva - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027); f) Vânia Lúcia Ferreira Leite - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027); g) Cristiane Pereira dos Santos - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); h) Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027). II - Coordenação-Geral e Coordenação-Geral Adjunta, respectivamente: a) Fernanda Lou Sans Magano - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); b) Getúlio Vargas de Moura Júnior - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027). III - Secretária-Geral: a) Heliana Neves Hemetério dos Santos - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027). IV - pessoas representantes do segmento de usuários: a) Getúlio Vargas de Moura Júnior - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); b) Heliana Neves Hemetério dos Santos - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027); c) Priscila Torres da Silva - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027); d) Vânia Lúcia Ferreira Leite - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027); e) Carmem Silvia Ferreira Santiago - Conselheira Nacional de Saúde; f) Eder Pereira da Silva - Conselheiro Nacional de Saúde; g) Elenilson Silva de Souza (Bill) - Conselheiro Nacional de Saúde; h) José Vanilson Torres da Silva - Conselheiro Nacional de Saúde; i) Maicon Ricardo Nunes Martins - Conselheiro Nacional de Saúde; j) Renata Soares de Souza - Conselheira Nacional de Saúde; k) Thiago Soares Leitão (Doté) - Conselheiro Nacional de Saúde; e l) Victoria Matos das Chagas Silva - Conselheira Nacional de Saúde. V - pessoas representantes do segmento de trabalhadores e profissionais de saúde; a) Fernanda Lou Sans Magano - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); b) Francisca Valda da Silva - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027); c) Débora Raymundo Melecchi - Conselheira Nacional de Saúde; d) Odete Messa Torres - Conselheira Nacional de Saúde; e) Veridiana Ribeiro da Silva - Conselheira Nacional de Saúde; e f) Helenice Yemi Nakamura - Conselheira Nacional de Saúde. VI - pessoas representantes do segmento gestor e prestador de serviços: a) Cristiane Pereira dos Santos - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); b) Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025- 2027); c) Maria Eufrásia de Oliveira Lima - Conselheira Nacional de Saúde; d) André Luiz Bonifácio de Carvalho - Conselheiro Nacional de Saúde; e) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselheiro Nacional de Saúde; e f) Nelson Augusto Mussolini - Conselheiro Nacional de Saúde. Seção V DAS PESSOAS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO Art. 18 Ficam designadas para compor o Comitê Executivo da 18ª CNS as seguintes pessoas: I - pessoas representantes da Secretaria-Executiva do CNS: a) Jannayna Martins Sales - Secretária-Executiva do CNS. b) Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral - Secretário-Executivo Substituto do CNS. II - pessoas representantes da Comissão Organizadora: c) Fernanda Lou Sans Magano - Presidenta do Conselho Nacional de Saúde; e d) Heliana Neves Hemetério dos Santos - Membro da Mesa Diretora (Triênio 2025-2027). III - pessoas representantes do Ministério da Saúde: e) Eliane Aparecida da Cruz - Conselheira Nacional de Saúde; e f) Cristiane Pereira dos Santos - Conselheira Nacional de Saúde. IV - pessoa representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS: g) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes - Conselheiro Nacional de Saúde. V - pessoa representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. h) Flávio Alexandre Cardoso Álvares - Assessor Técnico do CONASEMS. FERNANDA LOU SANS MAGANO Presidenta do Conselho Nacional de Saúde Homologo a Resolução CNS nº 801, de 29 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Ministro de Estado da Saúde
RESOLUÇÃO Nº 801, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Todos os atos de 20/02/2026