PORTARIA SISV-SP/MAPA N° 198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SISV-SP/MAPA N° 198, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL, da
DDA/SFA-SP, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva Ministério da Agricultura e Pecuária (SE/MAPA),
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018, o art. 40 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, na Portaria nº
385, de 25 de agosto de 2021, e o que consta no Processo 21052.031605/2025-73,
resolve:
Art. 1° Cadastrar, sob o número BR-SP1062 a empresa CICLO VERDE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ 09.495.993/0005-18, localizada na Avenida Geraldo Antônio
Traldi, 520, Distrito Industrial Cosmo Fuzaro, Descalvado-SP, para realizar tratamento
fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de
vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade:
Tratamento Térmico por calor (HT) - Ar Quente Forçado (AQF).
Art. 2º O Cadastro é válido por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAÚJO REIS