PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 962, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 962, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642,
de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº 5.741, de
30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6, de 16
de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 21034.005133/2026-01, resolve:
Art. 1º Cancelar a habilitação da médica veterinária CRISBELE SUDAK DE
ARAUJO, inscrita no CRMV-PR sob nº 20915, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, a pedido da profissional, conforme
diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná.
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA Nº 551/2022 de 06 de maio de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo
em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art.
1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 961 - Art. 1º Habilitar a médica veterinária JHULIE CRISTIANI NOGUEIRA, inscrita no
CRMV-PR sob o número 26309, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.004681/2026-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 963 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário MAYKON JEIVISON DA SILVA LEITE, inscrito
no CRMV-PR sob o número 10510, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.004381/2026-26).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 964 - Art. 1º Habilitar o médico veterinário HIGOR HENRIQUE COGO, inscrito no CRMV-
PR sob o número 24426, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo nº
21034.004673/2026-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO