PORTARIA SEFIC/MINC Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/02/2026

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
222992 - MAGIC TRUCK - MAGIA ITINERANTE
MARCELO LABARRERE VIEIRA
CNPJ/CPF: 19.132.264/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.646,27
Valor total atual: R$ 597.462,32
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
236853 - OFICINAS CULTURAIS - IMPACTAR COM ARTE - PLANO BIANUAL
ASSOCIACAO WISE MADNESS
CNPJ/CPF: 13.890.668/0001-01
Cidade: Bauru - SP;
Valor Reduzido: R$ 722.155,28
Valor total atual: R$ 1.071.473,04
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237053 - Festival Mundo Melhor
GG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.205.737/0001-41
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 7,42
Valor total atual: R$ 1.264.564,64
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414987 - ARTE EM CENA
PAM PRO-ARTE MOVIMENTO PRODUCOES ARTISTICO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.287.289/0001-20
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 15.592,50
Valor total atual: R$ 323.967,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415594 - A Arte em Movimento na Terceira Idade
ASSOCIACAO BENEFICENTE OR AVROHOM - ORAM
CNPJ/CPF: 06.143.765/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 155.771,00
Valor total atual: R$ 577.099,73
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2511029 - FOLIAS SAGRADAS NA NOITE DE NATAL
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Cidade: General Sampaio - CE;
Valor Reduzido: R$ 91.923,60
Valor total atual: R$ 26.520,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252613 - Palco Cultural da FEICAP
EDGAR DREHER NETO
CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 489.895,56
Valor total atual: R$ 465.169,32
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253461 - Aruanda em Movimento: Circulação Cultural
GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA
CNPJ/CPF: 17.482.860/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 179.821,90
Valor total atual: R$ 300.000,16
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253781 - SÃO JOÃO NA NOSSA TRADIÇÃO III
CONJUNTO FOLCLORICO CELEIRO DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 30.554.815/0001-83
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Reduzido: R$ 2.587,20
Valor total atual: R$ 557.664,80
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255816 - Cia de Dança Deborah Colker - Montagem e Apresentações Novo Espetáculo
J E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 251,50
Valor total atual: R$ 5.763.440,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256162 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2026
DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,69
Valor total atual: R$ 9.996.815,74
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256622 - Tambor de Crioula - Juventude Quilombola em Cena
ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO TAMBOR DE CRIOULA SAO BENEDITO DO
QUILOMBO OITEIRO DOS NOGUEIRAS
CNPJ/CPF: 50.165.553/0001-72
Cidade: Itapecuru Mirim - MA;
Valor Reduzido: R$ 95.257,50
Valor total atual: R$ 180.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257840 - Instituto Danilo Santos de Miranda - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.230,00
Valor total atual: R$ 5.310.442,54
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233395 - Circuito Canto Coral
DANIEL PEREIRA DE ANDRADE LTDA
CNPJ/CPF: 21.986.158/0001-52
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 176,10
Valor total atual: R$ 247.051,98
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414366 - In Concert Show - Temporada 2025
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP
CNPJ/CPF: 45.290.045/0001-86
Cidade: Capivari de Baixo - SC;
Valor Reduzido: R$ 626.593,00
Valor total atual: R$ 210.100,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416205 - Sonhe Arte Ano 2
INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN
CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 92.911,00
Valor total atual: R$ 1.872.279,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252634 - ORQUESTRA PRELÚDIO, MÚSICA E CIDADANIA 3ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE JOINVILLE - ACAJE
CNPJ/CPF: 30.998.977/0001-00
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 50,05
Valor total atual: R$ 929.724,95
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253750 - Orquestrinha Caipira de Itapura - aprimoramento e apresentações
M CARREIRA DA SILVA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15
Cidade: Castilho - SP;
Valor Reduzido: R$ 116.661,60
Valor total atual: R$ 142.157,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255777 - Made in Minas Gerais
CULTURAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.591.418/0001-04
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 58.063,50
Valor total atual: R$ 1.441.949,84
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256733 - Batucando Uberaba: Fortalecimento das Baterias das Escolas de Samba
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE UBERABA
CNPJ/CPF: 00.985.111/0001-02
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Reduzido: R$ 6.019,65
Valor total atual: R$ 203.071,05
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257940 - Projeto Cultural - Banda COMUZZB
INSTITUTO LUIS FILIPE FAIER - COMUZZB
CNPJ/CPF: 60.061.209/0001-97
Cidade: Baixo Guandu - ES;
Valor Reduzido: R$ 93.792,00
Valor total atual: R$ 105.000,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258039 - 48 Rodeio Estadual do Sentinela dos Cerros 2026
1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50
Cidade: Canela - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.120,00
Valor total atual: R$ 296.958,75