ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 185808 - MAMMA MIA BALTHAZAR M&B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.258.625/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 342.591,37 Valor total atual: R$ 8.742.056,94 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2313832 - ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL DOM CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.752.268/0001-76 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 2.849.562,49 Valor total atual: R$ 9.999.152,49 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232349 - Doutores Pititicos Lilian Morais de Paiva CNPJ/CPF: ***.084.426-** Cidade: Uberlândia - MG; Valor Complementado: R$ 7.685,70 Valor total atual: R$ 204.739,98 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 236990 - Não me entrego não! Othon Bastos Produções Artísticas Ltda. CNPJ/CPF: 52.836.137/0001-84 Cidade: São Paulo - RJ; Valor Complementado: R$ 234.256,00 Valor total atual: R$ 1.199.723,47 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 243205 - A CULTURA E A ARTE REGIONAL JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Cidade: Pelotas - RS; Valor Complementado: R$ 70.537,50 Valor total atual: R$ 1.036.604,25 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246784 - 7 Mulheres e Um Mistério - O Musical NOSSO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 201.298,60 Valor total atual: R$ 6.380.107,38 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247694 - Estação Cultura e Inovação NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE BRUMADINHO CNPJ/CPF: 11.206.692/0001-45 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Complementado: R$ 28.553,45 Valor total atual: R$ 519.318,06 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253349 - Encontro a dança TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 161.865,00 Valor total atual: R$ 1.067.121,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253663 - Festival de Artes de São Vicente & 43ª Encenação do Espetáculo Teatral "Encenação de São Vicente" ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Cidade: Santos - SP; Valor Complementado: R$ 50.000,00 Valor total atual: R$ 4.257.510,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 257406 - Território em Movimento Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Complementado: R$ 19.602,00 Valor total atual: R$ 367.722,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259855 - O Fim que Vira Começo. Temporada 2026 RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 152.910,45 Valor total atual: R$ 1.065.339,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros LUCIANO DA SILVA CANDEMIL 82413711953 CNPJ/CPF: 29.352.466/0001-38 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Complementado: R$ 86.328,00 Valor total atual: R$ 286.308,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 233883 - Viva Musica - Ano 8 INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTUR FRIESEN CNPJ/CPF: 13.204.330/0001-40 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 92.111,25 Valor total atual: R$ 1.159.915,63 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2410765 - Mostra Cultural da 13ª Expo Tapejara EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS CNPJ/CPF: 25.254.949/0001-49 Cidade: Tapejara - RS; Valor Complementado: R$ 199.581,25 Valor total atual: R$ 995.362,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245906 - Rock Ao Piano segunda edição TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 445.500,00 Valor total atual: R$ 1.444.162,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251601 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO III SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50 Cidade: Lajeado - RS; Valor Complementado: R$ 22.677,84 Valor total atual: R$ 698.792,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252529 - Plano Anual: Regendo Sonhos pra Transformar Vidas 4 - 2026 ASSOCIACAO LAR DA BENCAO DIVINA CNPJ/CPF: 62.702.550/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 48.837,61 Valor total atual: R$ 2.993.844,16 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252677 - Beija-flor - anos 8 e 9 Instituição Aparecido Savegnago CNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Complementado: R$ 1.228.592,55 Valor total atual: R$ 3.960.159,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253570 - Concerto Orquestra Sua Majestade o Violão. 31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 9.028,80 Valor total atual: R$ 277.207,92 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255555 - Real na Praça RIO TERRA ENTRETENIMENTO CNPJ/CPF: 56.637.149/0001-30 Cidade: Três Pontas - MG; Valor Complementado: R$ 149.703,22 Valor total atual: R$ 449.677,32 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256333 - Música e Filantropia 31.682.721 LUCI JOSE DA COSTA KIRINUS CNPJ/CPF: 31.682.721/0001-52 Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 2.574,00 Valor total atual: R$ 280.823,40 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258723 - A Festa da Árvore do Rio 2025 BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 533.246,25 Valor total atual: R$ 14.189.180,38 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236113 - Sustentabilidade na moda: formação em upcycling LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 389.269,10 Valor total atual: R$ 1.181.624,40 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 135.181,98 Valor total atual: R$ 1.222.835,25 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251575 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade FINO TRATO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Complementado: R$ 243.944,40 Valor total atual: R$ 779.411,85 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo DIEGO BORIN REEBERG CNPJ/CPF: ***.256.039-** Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.610,10 Valor total atual: R$ 35.344,10 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 4.983.739,41 Valor total atual: R$ 19.946.248,98
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 20/02/2026