PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Permuta do Cargo Comissionado Executivo - CCE por uma Função de Confiança - FCE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e da Função de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n° 11.194, de 08 de setembro de 2022. A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto n° 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021; resolve: Art. 1º Fica efetivada a seguinte permuta na estrutura de Cargo em Comissão e da Função de Confiança deste Instituto: I - um cargo em comissão de Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, Coordenador de Comunicação Institucional-COCIN, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM da Presidência do IPEA por uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenação de Apoio à Pesquisa - COPEQ, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES da Presidência do IPEA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Todos os atos de 20/02/2026