PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Todos os atos de 20/02/2026

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Permuta do Cargo Comissionado Executivo - CCE
por uma Função de Confiança - FCE de mesmo
nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e da
Função de Confiança do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto
n° 11.194, de 08 de setembro de 2022.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto n° 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro
de 2021; resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte permuta na estrutura de Cargo em
Comissão e da Função de Confiança deste Instituto:
I - um cargo em comissão de Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10,
Coordenador de Comunicação Institucional-COCIN, da Coordenação-Geral de Imprensa e
Comunicação Social - CGCOM da Presidência do IPEA por uma Função Comissionada
Executiva - FCE 1.10, Coordenação de Apoio à Pesquisa - COPEQ, da Coordenação-Geral
de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES da Presidência do IPEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO