PORTARIA DECEA Nº 2.060/ATAN7 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA DECEA Nº 2.060/ATAN7 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos
Nacionais Classificados para fins específicos de
cobrança das Tarifas de Navegação Aérea.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Regulamento do DECEA, aprovado
pela Portaria nº 2.030/GC3, de 22 de novembro de 2019, e em conformidade com o
previsto no Art. 8º da Instrução Geral aprovada pela Portaria DECEA nº 328/ATAN3, de 12
de Julho de 2022, resolve:
Art. 1º Atualizar a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para
fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea, nos termos do Anexo I.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1784/ATAN7, de 17 de junho de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, páginas 15 e 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2026.
TEN BRIG Ar MAURÍCIO ALGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
ANEXO l
(Portaria DECEA nº 2060/ATAN7, de 18 de fevereiro de 2026)
RELAÇÃO DOS AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
Art. 1º Para efeito desta Portaria, os Aeródromos Públicos Nacionais estão
assim classificados, a partir de 1º de março de 2026:
. .AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
. .I - CLASSE A
. .Localidade .Sigla .Nome
. .BELÉM (PA) .SBBE .AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM /
VAL-DE-CANS / JÚLIO CÉZAR RIBEIRO
. .BELO HORIZONTE (MG) .SBCF .AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO
NEVES / BELO HORIZONTE / CONFINS
. .BRASÍLIA (DF) .SBBR .AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
. .CAMPO GRANDE (MS) .SBCG .AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO
GRANDE
. .CAMPINAS (SP) .SBKP .AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
. .CURITIBA (PR) .SBCT .AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO
PENA
. .FOZ DO IGUACU (PR) .SBFI .AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO
IGUAÇU / CATARATAS
. .FLORIANÓPOLIS (SC) .SBFL .AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO
LUZ
. .GUARULHOS (SP) .SBGR .AEROPORTO INTERNACIONAL
GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
. .LONDRINA (PR) .SBLO .AEROPORTO GOVERNADOR JOSÉ RICHA
. .MANAUS (AM) .SBEG .AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO
GOMES
. .NATAL (RN) .SBSG .AEROPORTO GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES
/ SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN
. .PORTO ALEGRE (RS) .SBPA .AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO
FILHO
. .RIO DE JANEIRO (RJ) .SBGL .AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO / GALEÃO / ANTÔNIO CARLOS
JOBIM
. .SANTA MARIA (RS) .SBSM .AEROPORTO DE SANTA MARIA
. .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) .SBSJ .AEROPORTO PROFESSOR URBANO
ERNESTO STUMPF
. .SÃO PAULO (SP) .SBSP .AEROPORTO DE CONGONHAS
. .II - CLASSE B
. .Localidade .Sigla .Nome
. .BELO HORIZONTE (MG) .SBBH .AEROPORTO DA PAMPULHA / CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE
. .BOA VISTA (RR) .SBBV .AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA
VISTA / ATLAS BRASIL CANTANHEDE
. .CUIABÁ (MT) .SBCY .AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON
. .CURITIBA (PR) .SBBI .AEROPORTO DE BACACHERI
. .FORTALEZA (CE) .SBFZ .AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO
MARTINS
. .GOIÂNIA (GO) .SBGO .AEROPORTO DE SANTA GENOVEVA
. .MACAÉ (RJ) .SBME .AEROPORTO DE MACAÉ
. .MACEIÓ (AL) .SBMO .AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES
. .PORTO VELHO (RO) .SBPV .AEROPORTO GOVERNADOR JORGE
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
. .RECIFE (PE) .SBRF .AEROPORTO DE GUARARAPES / GILBERTO
FREYRE
. .RIBEIRÃO PRETO (SP) .SBRP .AEROPORTO LEITE LOPES
. .RIO BRANCO (AC) .SBRB .AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO
. .RIO DE JANEIRO (RJ) .SBRJ .AEROPORTO SANTOS DUMONT
. .SALVADOR (BA) .SBSV .AEROPORTO DEPUTADO LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
. .SANTARÉM (PA) .SBSN .AEROPORTO INTERNACIONAL MAESTRO
WILSON FONSECA
. .SÃO LUÍS (MA) .SBSL .AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
CUNHA MACHADO
. .UBERLÂNDIA (MG) .SBUL .AEROPORTO TEN CEL AV CÉSAR
BOMBONATO
. .VITÓRIA (ES) .SBVT .AEROPORTO EURICO DE AGUIAR SALLES
. .III - CLASSE C
. .Localidade .Sigla .Nome
. .ARACAJU (SE) .SBAR .AEROPORTO DE ARACAJU / SANTA MARIA
. .JOÃO PESSOA (PB) .SBJP .AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO
. .JUNDIAÍ (SP) .SBJD .AEROPORTO COMANDANTE ROLIM
ADOLFO AMARO
. .MACAPÁ (AP) .SBMQ .AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
/ ALBERTO ALCOLUMBRE
. .MARINGÁ (PR) .SBMG .AEROPORTO SÍLVIO NAME JÚNIOR
. .NAVEGANTES (SC) .SBNF .AEROPORTO MINISTRO VICTOR KONDER
. .PALMAS (TO) .SBPJ .AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS
RODRIGUES
. .PORTO SEGURO (BA) .SBPS .AEROPORTO DE PORTO SEGURO
. .PRESIDENTE PRUDENTE (SP) .SBDN .AEROPORTO DE PRESIDENTE PRUDENTE
. .RIO DE JANEIRO (RJ) .SBJR .AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ / ROBERTO
MARINHO
. .SÃO PAULO (SP) .SBMT .AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE
. .SOROCABA (SP) .SDCO .AEROPORTO DE SOROCABA
. .TERESINA (PI) .SBTE .AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA
. .IV - CLASSE D
. .Localidade .Sigla .Nome
. .ARARAQUARA (SP) .SBAQ .AEROPORTO BARTOLOMEU DE GUSMÃO
. .ARAXÁ (MG) .SBAX .AEROPORTO ROMEU ZEMA
. .BAURU (SP) .SBBU .AEROPORTO DE BAURU
. .BAURU - AREALVA (SP) .SBAE .AEROPORTO DE BAURU / AREALVA
. .CABO FRIO (RJ) .SBCB .AEROPORTO DE CABO FRIO
. .CAMPINAS (SP) .SDAM .AEROPORTO ESTADUAL DE CAMPOS DOS
AMARAIS
. .CAMPOS DOS GOYTACAZES
(RJ)
.SBCP .AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO
. .CAMPOS DOS GOYTACAZES
(RJ)
.SBFS .HELIPONTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
. .CAXIAS DO SUL (RS) .SBCX .AEROPORTO CAMPO DOS BUGRES
. .GUARATINGUETÁ (SP) .SBGW .AEROPORTO DE GUARATINGUETÁ
. .ILHÉUS (BA) .SBIL .AEROPORTO JORGE AMADO
. .JOINVILLE (SC) .SBJV .AEROPORTO LAURO CARNEIRO DE
LOYOLA
. .MARABÁ (PA) .SBMA .AEROPORTO JOÃO CORRÊA DA ROCHA
. .MARICÁ (RJ) .SBMI .AEROPORTO DE MARICÁ
. .MARÍLIA (SP) .SBML .AEROPORTO DE MARÍLIA
. .SÃO ROQUE (SP) .SBJH .SÃO PAULO CATARINA AEROPORTO
EXECUTIVO
. .SÃO CARLOS (SP) .SDSC .AEROPORTO MÁRIO PEREIRA LOPES
. .TABATINGA (AM) .SBTT .AEROPORTO INTERNACIONAL DE
TABATINGA
. .UBERABA (MG) .SBUR .AEROPORTO MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO
. .UNA (BA) .SBTC .AEROPORTO DE COMANDATUBA
. .URUGUAIANA (RS) .SBUG .AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM
BERTA
. .V - CLASSE E
. .Localidade .Sigla .Nome
. .ALTA FLORESTA (MT) .SBAT .AEROPORTO PILOTO OSVALDO MARQUES
DIAS
. .ALTAMIRA (PA) .SBHT .AEROPORTO DE ALTAMIRA
. .ARACATI (CE) .SBAC .AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI
. .ARAÇATUBA (SP) .SBAU .AEROPORTO DE ARAÇATUBA
. .BAGÉ (RS) .SBBG .AEROPORTO COMANDANTE GUSTAVO
KRAEMER
. .BARRA DO GARÇAS (MT) .SBBW .AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS
. .BONITO (MS) .SBDB .AEROPORTO DE BONITO
. .CACOAL (RO) .SSKW .AEROPORTO DE CACOAL
. .CALDAS NOVAS (GO) .SBCN .AEROPORTO DE CALDAS NOVAS
. .CAMPINA GRANDE (PB) .SBKG .AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA
. .CASCAVEL (PR) .SBCA .AEROPORTO CORONEL ALBERTO MENDES
DA SILVA
. .CHAPECÓ (SC) .SBCH .AEROPORTO SERAFIN ENOSS BERTASO
. .CORREIA PINTO (SC) .SNCP .AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO
SERRANO
. .CORUMBÁ (MS) .SBCR .AEROPORTO INTERNACIONAL DE
CORUMBÁ
. .CRUZ (CE) .SBJE .AEROPORTO COMANDANTE ARISTON
PESSOA / JERICOACOARA
. .CRUZEIRO DO SUL (AC) .SBCZ .AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO
DO SUL
. .DOURADOS (MS) .SBDO .AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS
PEREIRA
. .FERNANDO DE NORONHA (PE) .SBFN .AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA
. .GOIANÁ (MG) .SBZM .AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO
/ ZONA DA MATA
. .GOVERNADOR VALADARES
(MG)
.SBGV .AEROPORTO DE GOVERNADOR
VALADARES
. .GUAJARÁ-MIRIM (RO) .SBGM .AEROPORTO DE GUAJARÁ-MIRIM
. .GUARAPUAVA (PR) .SSGG .AEROPORTO TANCREDO THOMAS DE
FARIA
. .IMPERATRIZ (MA) .SBIZ .AEROPORTO PREFEITO RENATO MOREIRA
. .ITAITUBA (PA) .SBIH .AEROPORTO DE ITAITUBA
. .JAGUARUNA (SC) .SBJA .AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO
GHIZZO BORTOLUZZI
. .JI-PARANÁ (RO) .SBJI .AEROPORTO DE JI-PARANÁ
. .JUAZEIRO DO NORTE (CE) .SBJU .AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE
MENEZES
. .MONTES CLAROS (MG) .SBMK .AEROPORTO MÁRIO RIBEIRO
. .MOSSORÓ (RN) .SBMS .AEROPORTO DIX-SEPT ROSADO
. .OIAPOQUE (AP) .SBOI .AEROPORTO DE OIAPOQUE
. .ORIXIMINÁ (PA) .SBTB .AEROPORTO DE PORTO TROMBETAS
. .PARAUAPEBAS (PA) .SBCJ .AEROPORTO DE CARAJÁS
. .PASSO FUNDO (RS) .SBPF .AEROPORTO LAURO KURTZ
. .PATO BRANCO (PR) .SBPO .AEROPORTO MUNICIPAL DE PATO BRANCO
/ JUVENAL CARDOSO
. .PELOTAS (RS) .SBPK .AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO
SIMÕES LOPES NETO
. .PETROLINA (PE) .SBPL .AEROPORTO SENADOR NILO COELHO
. .PARNAÍBA (PI) .SBPB .AEROPORTO PREFEITO DOUTOR JOÃO
SILVA FILHO
. .PAULO AFONSO (BA) .SBUF .AEROPORTO DE PAULO AFONSO
. .PONTA GROSSA (PR) .SBPG .AEROPORTO COMANDANTE ANTÔNIO
AMILTON BERALDO
. .PONTA PORÃ (MS) .SBPP .AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA
PORÃ
. .RONDONÓPOLIS (MT) .SBRD .AEROPORTO MAESTRO MARINHO FRANCO
. .SANTO ÂNGELO (RS) .SBNM .AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO
. .SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
(AM)
.SBUA .AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
. .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) .SBSR .AEROPORTO PROFESSOR ERIBERTO
MANOEL REINO
. .SINOP (MT) .SBSI .AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO BATISTA
FIGUEIREDO
. .SORRISO (MT) .SBSO .AEROPORTO REGIONAL ADOLINO BEDIN
. .TEFÉ (AM) .SBTF .AEROPORTO DE TEFÉ
. .TOLEDO (PR) .SBTD .AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO
. .TRÊS LAGOAS (MS) .SBTG .AEROPORTO DE TRÊS LAGOAS
. .VARGINHA (MG) .SBVG .AEROPORTO MAJOR BRIGADEIRO
TROMPOWSKY
. .VILHENA (RO) .SBVH .AEROPORTO DE VILHENA
. .VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) .SBVC .AEROPORTO GLAUBER DE ANDRADE
ROCHA
. .VI - CLASSE F
. .Localidade .Sigla .Nome
. .BRAGANÇA PAULISTA (SP) .SBBP .AEROPORTO ARTHUR SIQUEIRA
. .GOIÂNIA (GO) .SBNV .AERÓDROMO NACIONAL DE AVIAÇÃO
. .FRANCA (SP) .SIMK .AEROPORTO TENENTE LUND PRESSOTO
Obs.: Total de 124 aeródromos classificados.