PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 20/02/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 305, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: ROMEO IS A DEAD MAN
Título Original: ROMEO IS A DEAD MAN
País de Origem: Japão
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Grasshopper Manufacture
Distribuidor(es): NETEASE INTERACTIVE ENTERTAINMENT PTE.LTD
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema
Processo: 08017.000267/2026-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO