PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Magic Player Título Original: Magic Player País de Origem: Índia Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): inorain Distribuidor(es): inorain Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000256/2026-97 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 20/02/2026