PORTARIA Nº 6.177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
GABRIEXYS AMAHIA RIOS DELGADO - F426524-Z, natural da Venezuela, nascida
em 09 de agosto de 2016, filha de Henry Gabriel Rios e de Alexandra Andreina Delgado
Guillen, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661964/2025);
GLEINEL DE JESUS SALAZAR RODRIGUEZ - F525908-F, natural da Venezuela,
nascido em 10 de abril de 2012, filho de Carlos Jesus Salazar Azocar e de Mariannel del
Carmen Rodriguez Acuna, residente no estado de Mato Grosso (Processo nº
235881.0673806/2025);
LEÓN GORBUNOV - B455783-U, natural da Argentina, nascido em 31 de março
de 2023, filho de Sergei Gorbunov e de Liudmila Gorbunova, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0671696/2025);
LUIS EMANUEL SANCHEZ RIVERA - F585196-P, natural da Venezuela, nascido em
30 de dezembro de 2016, filho de Luis Alberto Sanchez Campos e de Elys Maria Rivera,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0657500/2025);
SOFIA GORBUNOVA - B455796-L, natural da Rússia, nascida em 04 de março de
2021, filha de Sergei Gorbunov e de Liudmila Gorbunova, residente no estado de Paraná
(Processo nº 235881.0671678/2025);
SOPHONIE PETIT HOMME - F317482-X, natural do Haiti, nascida em 09 de
dezembro de 2015, filha de Thony Petit Homme e de Talie Dupre, residente no estado de
Mato Grosso (Processo nº 235881.0677749/2025);
WEDSANDJI MICHEL - B220367-R, natural do Haiti, nascido em 02 de janeiro de
2020, filho de Widelson Michel e de Mickerlange Pierre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0686285/2025);
WIDELSON VERTUS - G316861-M, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de
2009, filho de Jean Osner Vertus e de Marie Myrlene Thenor, residente no estado de
Rondônia (Processo nº 235881.0648663/2025) e
YOEL ALEJANDRO ALVAREZ LOPEZ - G141943-4, natural de Cuba, nascido em 01
de março de 2010, filho de Juan Carlos Alvarez Aguila e de Yoleisvis Lopez Rodriguez,
residente no estado de Mato Grosso (Processo nº 235881.0675257/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO