PORTARIA Nº 6.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED ALAWI ABDULLAH AL AWLAQI - F812273-W, natural da Arábia Saudita,
nascido em 9 de maio de 1986, filho de Halima Ahmed Mubarak e de Alawi Abdullah Al
Awlaqi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666027/2025);
ANDREY RYBCHINSKIY - V717261-4, natural da Rússia, nascido em 18 de maio
de 1973, filho de Vera Rybchinskaya e de Sergey Rybchinskiy, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0660675/2025);
ANNA YURTAEVA - G074593-G, natural da Rússia, nascida em 1 de julho de
1999, filha de Olga Yrtaeva e de Vladimir Yurtaev, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0667448/2025);
EDEL VAZQUEZ RODRIGUEZ - G277700-C, natural de Cuba, nascido em 19 de
janeiro de 1980, filho de Segundo Vazquez Toledo e de Nerida Margarita Rodriguez Perez,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0650050/2025);
ERNEST SOUVERAIN - G412120-3, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de
1993, filho de Mie Philomene Remy e de Jean Benissel Souverain, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0665319/2025);
FARAH LACOMBE LEONCE - F051629-J, natural do Haiti, nascida em 25 de
agosto de 1986, filha de Alies Lacombe e de Mercillia Derillus, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0462187/2024);
GRACIELA OLIVERA CASTELLANOS - G416010-R, natural do Uruguai, nascida em
15 de novembro de 1968, filha de Geremias Olivera Ferreira e de Dorila Maria Catellanos
Rocha de Oliveira, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0658626/2025);
IULIIA STEPANOVA - B114372-R, natural da Rússia, nascida em 14 de junho de
1989, filha de Liudmila Stepanova e de Boris Stepanov, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0660893/2025);
MARIIA PIHULEVSKA - B169354-B, natural da Ucrânia, nascida em 18 de
setembro de 1992, filha de Halyna Pihulevska e de Andrii Pihulevskyi, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0668673/2025);
MONICA MAMANI VALDEZ - V930905-W, natural da Bolívia, nascida em 15 de
junho de 1986, filha de Alberto Mamani Quisbert e de Elsa Valdez Carrion, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0473985/2024);
RICHARD VILLALBA DUARTE - G186331-N, natural do Paraguai, nascido em 31
de março de 1997, filho de Virgilio Villalba Toledo e de Idalina Duarte De Villalba, residente
no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0474142/2024);
ROSA VIOLANTE CONTREIRAS SILVA MORAES - G106740-H, natural da Angola,
nascida em 23 de maio de 1983, filha de Andre Boaventura Silva e de Maria Antonio Joao
Domingos, residente no estado de Sergipe (Processo 235881.0501723/2024);
SEMEN LARKIN - G109877-C, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de outubro de
1985, filho de Galina Larkina e de Sergei Larkin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0666291/2025);
STEPHANIE BASTIEN GUÉ - g3508132, natural do Haiti, nascida em 14 de
novembro de 1992, filha de Marie Jacqueline Elie e de Jean Robinson Bastien, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0663518/2025);
VALERIYA MANSHINA - F741500-4, natural da Rússia, nascida em 15 de junho
de 1994, filha de Elvira Shirobokova e de Sergei Shirobokov, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0662377/2025);
VASILII STADNIK - B169352-F, natural da Rússia, nascido em 10 de maio de
1987, filho de Svetlana Stadnik e de Andrei Stadnik, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0666813/2025);
VASILII STRAZHIN - B114351Z, natural da Rússia, nascido em 19 de setembro de
1991, filho de Margarita Strazhina e de Evgenii Strazhin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0660898/2025) e
YAHAIRA MONSERRAT VILLA - B054500-R, natural dos Estados Unidos, nascida
em 31 de maio de 1996, filha de Maria Isabel Orteca e de Eduardo Villa, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664171/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO