PORTARIA Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 23000.029610/2024- 76, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 302, de 7 de maio de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 4º ................................................................................................ .............................................................................................................. IV - Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação; V - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Administrativa; e VI - Coordenação-Geral de Administração e Logística da Subsecretaria de Gestão Administrativa. § 1º ................................................................................................. § 2º Os membros da Comissão, titulares e suplentes, serão indicados pelos titulares das unidades relacionadas nos incisos I a VI e designados por portaria da Subsecretaria de Gestão Administrativa, para mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos pelo mesmo período." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 20/02/2026