PORTARIA Nº 19, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01510.000243/2006-54
Projeto: Projeto de Avaliação Arqueológica dos Sítios Arqueológicos Identificados no
âmbito do Oleoduto Santa Catarina - Paraná (OSPAR)
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Municípios de Curitiba, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais,
estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transmissora de Energia Central Paulistana S.A. - TECP
Empreendimento: LT 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e 3 SE's
associadas
Processo n.º 01450.001698/2024-21
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar da
Linha de Transmissão (LT) 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto, C1 e C2, CD e
3 Subestações (SEs) associadas
Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); Fundação Museu de História,
Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR); e Museu Histórico de Jataí Francisco Honório
de Campos/Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Municípios de Nova Ponte, Uberaba, Indianópolis, Araguari,
Conquista, estado de Minas Gerais; Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Urutaí, Orizona,
Vianópolis, Silvânia, estado de Goiás; Igarapava, Buritizal, Guará, Ituverava, São José da Bela
Vista, Jardinópolis, Nuporanga, Batatais, Brodowski e Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C. A. Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim José Lavrador
Processo nº: 01506.000946/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim José Lavrador
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
ApoioInstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"Dr.JoãoTeodoroXavier"-PrefeituradeMogiMirim
Área de Abrangência: Município de Santa Adélia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE SAGA VILLAGE EUROPA III LTDA
Empreendimento: SPE SAGA VILLAGE EUROPA III LTDA
Processo n.º: 01450.013231/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SPE SAGA VILLAGE EUROPA
III LTDA
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FSB Urbanização LTDA.
Empreendimento: Loteamento Vivenda Florianópolis
Processo nº 01450.007397/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Vivenda Florianópolis
Arqueólogo Coordenador Geral
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins/Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Vale dos Sonhos Ltda.
Empreendimento: Lote 233B
Processo n. º 01450.008986/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 233B
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Patrimonial Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Golf
Processo n.º 01450.013716/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Golf
Arqueólogo coordenador geral: Fernando José Cantele
Arqueóloga coordenador de campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora
Empreendimento: Residencial Multifamiliar Sulmader
Processo n.º 01450.005905/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Imobiliário Residencial Multifamiliar - Sulmader
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Instituto de
Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)/Universidade do Extremo Sul Catarinense
(UNESC)
Área de Abrangência: Município de Barra Velha, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tendência Mineradora - LTDA
Empreendimento: Tendência Mineradora Unidade Pescaria Brava
Processo n.º 01450.009659/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Tendência Mineradora Unidade
Pescaria Brava
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Instituto de
Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)/Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina
(UNESC)
Área de Abrangência: Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Barra Velha Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Loteamento Residencial Nova Barra Velha II
Processo n.º 01510.000332/2025-63
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Nova
Barra Velha II
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Instituto de
Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT)/Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina
(UNESC)
Área de Abrangência: município de Barra Velha, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONVIVER DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO - CDI
Empreendimento: Condomínio de Lotes Kennedy
Processo nº 01450.009225/2025-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio de Lotes Kennedy
Arqueóloga Coordenadora Geral: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BALDISSERA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Empreendimento: Condominio Residencial Jorge Fortulino
Processo n.º 01450.005471/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio
Residencial Jorge Fortulino
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins/Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Municípios de Balneário Rincão e Içara, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jazida Dalla Vecchia LTDA
Empreendimento: Jazida Dalla Vecchia
Processo n.º 01450.009148/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Jazida Dalla Vecchia
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.
Empreendimento: Linha de Distribuição Governador Nunes Freire Manaus C2
Processo n.º 01494.000389/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Linha de Distribuição
Governador Nunes Freire Manaus C2"
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Coordenador Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Apoio institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Amapá
do Maranhão e Luís Domingues, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 112, de 03 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página nº
26, Autorização nº 01, Processo nº: 01500.002939/2025-05, publicada em 04/12/2025,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Bruna Oliveira de Almeida", leia-se "Arqueóloga
Coordenadora: Elizabeth Ferreira Di Palma"
Na Portaria n° 93, de 17 de outubro de 2025, Seção 1, Página nº 23, Anexo IV,
autorização nº 15, processo n° 01504.000414/2024-14, publicada em 20/10/2025, onde se
lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos", leia-se "Arqueólogas
Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos e Débora Anelli Silva".
Na Portaria Nº 2, de 08 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo III, Página nº 06,
Autorização nº 15, processo nº 01450.008112/2025-30, publicada em 09/01/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos
Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo" e " Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo".
Na Portaria Nº 97, de 28 de outubro de 2025, e Retificações, Seção I, Anexo III,
Página nº 79, Autorização nº 13, processo nº 01450.010630/2025-13, publicada em
29/10/2025, onde se lê "Arqueólogos de Campo: André Dal Bosco Carletto e Wesley Max
de Azevêdo", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e
Wesley Max de Azevêdo".
Na Portaria Nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo IV, Autorização nº
02, página nº 17, processo nº 01450.008978/2025-41, publicada em 20/01/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto", leia-se Arqueólogos
Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo" e " Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.586, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Portaria GABAER/GC4 n° 1098, de 11 de
dezembro de 2025.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e XIV do art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, nos termos da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, da alínea "f" do inciso XIV do art. 7º da
Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, da Portaria Normativa nº 15/MD,
de 23 de fevereiro de 2016, e o que consta do Processo nº 67126.000105/2025-80,
resolve:
Art.1° Alterar a Portaria GABAER/GC4 n° 1098, de 11 de dezembro de 2025,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Declarar o caráter militar das atividades destinadas ao preparo e
emprego da Força Aérea Brasileira, desenvolvidas pela Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica (COMARA), no Aeródromo de Querari (SWQE), localizado no Município
de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, com área total de 498.632,50 m²."
(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.587, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza a Reversão de Imóvel da União,
administrado pelo Comando da Aeronáutica,
localizado no Município de Amapá/AP, à Secretaria
do Patrimônio da União, e dá outras
providências.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art.
77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no
§ 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo n°
67123.000541/2025-89, resolve:
Art. 1º Autorizar a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando
da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de
Infraestrutura da Aeronáutica de Belém (SERINFRA-BE), localizado no Município de
Amapá/AP, medindo 33.445,00 m², pertencente ao Tombo AP.002-000, RIP nº 0601
00051.500-7, sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, à Superintendência do
Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP).
Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-BE para representar o
Comando da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações
administrativas pertinentes, junto à SPU/AP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 1.588, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Autoriza a Reversão de Imóvel da União,
administrado pelo Comando da Aeronáutica,
localizado no Município de Belém/PA, à Secretaria do
Patrimônio da União, e dá outras providências.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77
do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo n°
67123.000661/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar a Reversão de Imóvel da União, administrado pelo Comando
da Aeronáutica e sob a responsabilidade patrimonial do Serviço Regional de Infraestrutura
da Aeronáutica de Belém (SERINFRA-BE), localizado no Município de Belém/PA, medindo
22.685,96 m², referente ao Tombo PA.001-024, RIP 0427 00879.500-0, sob a jurisdição do
Comando da Aeronáutica, à Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA).
Art. 2º Delegar competência ao Chefe do SERINFRA-BE para representar o
Comando da Aeronáutica, a fim de efetivar a Reversão e dar provimento às ações
administrativas pertinentes, junto à SPU/PA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO