DESPACHO Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/02/2026

DESPACHO Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 48500.033551/2025-10. Interessado: Raios de Nossa Senhora das
Graças Ltda., CNPJ nº 44.349.134/0001-98. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Raios de Nossa Senhora das Graças XIII, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

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