ATO Nº 2.414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53542.000060/2026-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FORTUNCERES S.A., CNPJ nº 52.168.923/0003-12, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.457 - Processo nº 53542.000399/2026-13. Expede autorização a AIR KING LTDA,
CNPJ nº 63.988.543/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.458 - Processo nº 53542.000357/2026-74. Expede autorização a PLANALTO
INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, CNPJ nº 37.021.136/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.512 - Processo nº 53542.000401/2026-46. Expede autorização a HMSJ HOLDING
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 54.573.813/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.523 - Processo nº 53548.000090/2026-65. Expede autorização a MIGUEL
PEGORARO, CPF nº ***.451.240-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente