ALVARÁ Nº 1.138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826015/2026-80-EXPLORACAO DE PEDRAS PAULUK LTDA (Documento SEI: 19163388) ANDRÉ ELIAS MARQUES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE DESPACHO Relação nº 2/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) B5 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - 035.101/1946 - Requerimento de: Alteração cadastral. Cianita 2 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de: Alteração cadastral. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 7A-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°9353/2026/CORBO/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador
ALVARÁ Nº 1.138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/02/2026