ALVARÁ Nº 1.132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850024/2026-19-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 19159621) ANDRÉ ELIAS MARQUES CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REG. JC/DF - 5330000166-9 EXTRATO DA ATA Nº 363 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2026 Extrato da Ata nº 363 de reunião Extraordinária do Conselho de Administração da CPRM, Serviço Geológico do Brasil. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições estatutárias em vigor, reuniu-se extraordinariamente, às 19 horas e 55 minutos, o Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua trecentésima sexagésima terceira reunião, contando com a presença do Presidente do Conselho Dênis de Moura Soares e dos(as) Conselheiros(as) Manoel Barretto da Rocha Neto; Janaína Simone Neves Miranda; Luciano da Silva Teixeira e Vilmar Medeiros Simões. Izabela Duarte Giffoni, chefe da Secretaria Geral - SEGER, secretariou a reunião. Também participou: o Membro do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, Palmiro Franco Capone. O Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início à reunião, em que foram tratados os seguintes assuntos: 1. (Processo SEI nº 48038.000086/2025-36) - Indicação da Sra. Carla de Paiva Bezerra ao cargo de Conselheira de Administração do SGB/CPRM. O Presidente do Conselho, Denis Soares, informou aos demais membros do Colegiado, que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, através
ALVARÁ Nº 1.132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/02/2026