ALVARÁ Nº 1.132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 20/02/2026

ALVARÁ Nº 1.132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850024/2026-19-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 19159621)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REG. JC/DF - 5330000166-9
EXTRATO DA ATA Nº 363 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2026
Extrato da Ata nº 363 de reunião Extraordinária do Conselho de Administração
da CPRM, Serviço Geológico do Brasil. Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e seis, mediante prévia convocação dos Conselheiros, na forma das disposições
estatutárias em vigor, reuniu-se extraordinariamente, às 19 horas e 55 minutos, o Conselho
de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua
trecentésima sexagésima terceira reunião, contando com a presença do Presidente do
Conselho Dênis de Moura Soares e dos(as) Conselheiros(as) Manoel Barretto da Rocha
Neto; Janaína Simone Neves Miranda; Luciano da Silva Teixeira e Vilmar Medeiros Simões.
Izabela Duarte Giffoni, chefe da Secretaria Geral - SEGER, secretariou a reunião. Também
participou: o Membro do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD, Palmiro Franco Capone.
O Presidente do Conselho cumprimentou todos os presentes e deu início à reunião, em
que foram tratados os seguintes assuntos: 1. (Processo SEI nº 48038.000086/2025-36) -
Indicação da Sra. Carla de Paiva Bezerra ao cargo de Conselheira de Administração do
SGB/CPRM. O Presidente do Conselho, Denis Soares, informou aos demais membros do
Colegiado, que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, através