ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 SUPERQUAT 200 SL 25351.264687/2023-55 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0428700233 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 623, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/02/2026