ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADM.01704.I.1 25351.606793/2022-30 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5000012224 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA - 10.409.614/0001-85 BIFENTRINA ALTA 100 EC 25351.229480/2022-53 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 6181536/21-3 Categoria 4 - produto pouco tóxico ----------------------------- Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Flonicamid Técnico Brilliance 25351.656803/2022-88 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5086017/22-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CCAB Agro S.A. - 08.938.255/0001-01 Mesotrione Técnico CCAB III 25351.064428/2019-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0098591/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CLUTCH 25351.367836/2024-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0919572/24-3 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 MALATIONA NORTOX 25351.391036/2022-56 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4720017/22-3 Categoria 4 - produto pouco tóxico DIFENOCONAZOL F NORTOX 25351.861086/2023-95 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1448351/23-5 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA- 10.486.463/0001-69 COROST, CLOQUAT, LOSDOL, DERMAZIDE 25351.624533/2022-46 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5030582223 Categoria 4 - produto pouco tóxico ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Fluxapyroxad Técnico NF 25351.930113/2024-68 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0071367/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 TEC-136-F 25351.322488/2024-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0728963/24-8 Categoria 4 - produto pouco tóxico Mesotrione Técnico Tecnomyl II 25351.428415/2024-71 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1449812/24-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Picoxistrobina Técnico Tecnomyl III 25351.405518/2024-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1242708/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Flonicamida Técnico ZS 25351.476938/2022-61 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4873371/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
RESOLUÇÃO-RE Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/02/2026