PORTARIA SFA-GO MAPA Nº 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SFA-GO MAPA Nº 44, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, Decreto nº 12.642, de 1ª de outubro
de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro
de 1969, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do processo nº 21020.000566/2026-11, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GUIMARÃES DE SOUSA JÚNIOR,
inscrito no CRMV-GO sob o nº 05290-VP, para fornecer Guia de Trânsito
Animal - GTA para fins de trânsito de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos agropecuários no estado de Goiás, observando as normas e
dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os
artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de
junho de 2013, resolve:
Nº 951 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ROBERTA NILZA COSTA DA SILVA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 6933, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.004734/2026-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 952 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ZENIRSO JOSE BASSETTO, inscrito no CRMV-PR
sob nº 3567, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.004717/2026-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 953 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ALINE DOS SANTOS REZENDE, inscrita no CRMV-
PR sob nº 5587, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e
animais silvestres no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.004730/2026-18).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA/MAPA nº 346, de 29 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 954 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIZ EDUARDO BINOTTO TURRA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 26530, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.004969/2026-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 955 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário BRUNO GOMES DE JESUS, inscrito no CRMV-PR
sob nº 18320, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.005149/2026-13).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 956 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANA CLARA BERTOLINO PEREIRA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 19867, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.004962/2026-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 957 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ANDRESSA MAIARA FALABRETTI, inscrita no
CRMV-PR sob nº 16980, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.005147/2026-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 958 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LEANDRO VOLINGER DA CRUZ, inscrito no
CRMV-PR sob nº 9677, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.005136/2026-36).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 959 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MARIA EDUARDA GUNTZEL, inscrita no CRMV-PR
sob nº 23670, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.004979/2026-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 960 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DALILA ASCARI LUCIANO, inscrita no CRMV-PR
sob nº 26499, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no
estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações
de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando
as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.005152/2026-29).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO