PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.556, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.556, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Revoga a Portaria SDA/MAPA 1.524, de 16 de janeiro
de 2026, que estabeleceu os requisitos fitossanitários
para a importação de bulbos de alho (Allium
sativum) produzidos na República Popular da China.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 23 e 48 do
Anexo I ao Decreto nº 12.642, DE 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de
março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta
no Processo nº 21000.009157/2006-74,resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SDA/MAPA 1.524, de 16 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA