ANEXO . .Item .Informação . .Titular do Projeto .ODR HEALTH SPE S.A. . .CNPJ .57.842.324/0001-94 . .Nome do Projeto .Construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual . .Setor Prioritário .Saúde pública e gratuita . .Modalidade .Implantação / Construção . .Local de Implantação .Palmas - Tocantins . .Contrato .Contrato de Concessão nº 2/2025/SES/SAEL/DMC . .Ente Público .Governo do Estado do Tocantins - Secretaria de Estado da Saúde . .Classificação (art. 7º, II, "d") .Demais empreendimentos de saúde pública e gratuita . .Percentual autorizado .50% do CAPEX . .4.7 Valor total CAPEX (Capital Expenditure) do projeto .R$ 441.702.572,00 . .Valor máximo de emissão autorizado .R$ 220.851.286,00 . .Processo Administrativo .25000.004681/2026-53
PORTARIA GM/MS Nº 10.245, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 19/02/2026