EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.068/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.068/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.009712/2024-60
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico - DC/IB
CQB: 488/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10634/2025, publicado no DOU
em 07/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Portaria IB nº 019 (Comissão da CIBio-DC/IB), em 04/11/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Esper Georges Kallás, para a destituição de Edgelson
Santos, Maria Carolina Quartim Barbosa Elias Sabbaga e a inclusão de Murilo Sena
Amaral.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Aryene
Góes Trezena (Presidente), Eliane Namie Miyaji (Presidente substituto), Ana Carolina
Ramos Moreno, Dunia Del Carmen Rodriguez Soto, Murilo Sena Amaral, Sávio Stefanini
Sant'Anna, Simone Guedes Calderano, Waldir Pereira Elias Junior. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão