EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.067/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.067/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.004538/2020-35
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG
CQB: 112/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10633/2025, publicado no DOU em
07/01/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA N° 1631/2025, em 06/05/2025, foi emitido pela Responsável Legal da
instituição, Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, para a destituição de Pedro Eduardo
Almeida da Silva e Tony Leandro Rezende da Silveira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Luis
Fernando Fernandes Marins (Presidente), Bruna Felix da Silva Nornberg, Marcio de Azevedo
Figueiredo. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI
Presidente da Comissão