DESPACHO SIM-ANP Nº 259, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO SIM-ANP Nº 259, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista os documentos que constam dos processos ANP nº 48610.224874/2025-65 e
48610.220954/2025-41, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº
52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa TCP
- Terminal de Combustíveis de Paulínia S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) é o de nº 28.978.543/0001-05, autorizada a operar um Terminal Terrestre
para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III
(Norma ABNT NBR 17.505), no município de Paulínia, Estado de São Paulo, composto pelas
seguintes instalações e instalações complementares:
a) 12 (doze) tanques verticais:
. .Bacia .Número do
Tanque
.Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto .Material .Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal (m3)
.Classe de
Produtos
. .1 .TQ-01 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,935 .16,690 .20.486,810 .Classes I, II e III
. .1 .TQ-02 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,968 .14,770 .20.783,022 .Classes I, II e III
. .2 .TQ-03 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,949 .14,770 .20.703,667 .Classes I, II e III
. .2 .TQ-04 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.41,948 .14,660 .20.541,323 .Classes I, II e III
. .3 .TQ-05 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,976 .14,460 .5.052,860 .Classes I, II e III
. .3 .TQ-06 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,960 .14,570 .5.105,412 .Classes I, II e III
e combustível de
aviação
. .3 .TQ-07 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,961 .14,730 .5.155,954 .Classes I, II e III
. .3 .TQ-08 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.20,954 .14,650 .5.127,180 .Classes I, II e III
. .3 . TQ-09 . Vertical .Teto fixo
geodésico/ Selo
flutuante
. Aço
carbono
. 41,953 . 14,620 .20.318,025 .Classes I, II e III
. .4 .TQ-10 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.61,007 .14,710 .43.527,670 .Classes I, II e III
. .5 .TQ-11 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.61,018 .14,720 .43.841,384 .Classes I, II e III
. .6 .TQ-18 .Vertical .Teto fixo
cônico / Selo
flutuante
.Aço
carbono
.15,256 .14,730 .2.710,449 .Classes I, II e III
b) 7 (sete) Dutos de transferência
. .Identificação
("Tag")
.Origem .Destino .Material .Diâmetro
(polegadas)
.Extensão
(km)
.Produtos .Pressão
Máxima
(kgf/cm2)
.Vazão
Máxima
(m³/h)
. .14" - EA .Ponto "A"
na Replan
.Ponto "B"
na entrada
do Terminal
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.14 .1.819 .Etanol Anidro e
Hidratado
.15 .692
. .14" - EH .Ponto "A"
na Replan
.Ponto "B"
na entrada
do Terminal
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.14 .1.819 .Etanol Anidro e
Hidratado
.15 .692
. .10" - EA .Ponto C
TERCOM /
Ponto D
TCP
.Ponto D
TCP / Ponto
C TERCOM
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.10 .0,39348 .Etanol Anidro .19 .250
. .10" - EH .Ponto C
TERCOM /
Ponto D
TCP
.Ponto D
TCP / Ponto
C TERCOM
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.10 .0,39348 .Etanol
Hidratado
.19 .250
. .OD-14" .REPLAN -
Ponto "A"
.TCP - Ponto
"B"
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.14 .1,895 .Derivados
claros
.19 .692
. .JET-10" .REPLAN -
Ponto "A"
.TCP - Ponto
"B"
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.10 .1,908 .Combustível de
aviação
.19 .250
. .GA-12" .REPLAN -
Ponto "A"
.TCP - Ponto
"B"
.Aço
carbono -
API 5L - Gr.
B - SCH 20
.12 .1,895 .Derivados
claros
.15 .550
c) 2 (duas) plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento de
caminhões tanque, sendo 1(uma) plataforma composta por 5(cinco) ilhas e 10(dez) baias,
destinadas a operações de carregamento e descarregamento de caminhões tanque,
dispondo, cada ilha, de 4 (quatro) braços de carregamento e 1 (uma) plataforma rodoviária
composta por 01 (uma) ilha dupla e 02 (duas) baias, destinadas a operações de
carregamento e descarregamento de caminhões tanque, dispondo de 6 (seis) braços de
carregamento.
d) 07 (sete) Plataformas Ferroviárias, com 07 (sete) ilhas duplas para operações
de carregamento e descarregamento de vagões tanque e 07 (sete) Plataformas Ferroviárias
com 07 (sete) ilhas duplas, para operações de descarregamento de vagões tanque.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 261, de 13 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União o dia 14 de maio de 2025.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS