DESPACHO Nº 567, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO Nº 567, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003845/2026-90, decide:
liberar as unidades geradoras UG02, de 3.000,00 kW, e UG03, de 840,00 kW,
totalizando 3.840,00 kW de capacidade instalada, da UTE Terranova I, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.FL.SC.028961-2.01, localizada no município de Rio
Negrinho no estado de Santa Catarina, de titularidade da Solida Brasil Madeiras LTDA., para
início da operação comercial a partir de 19 de fevereiro de 2026, para fins de
contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Normativa nº
1.029, de 25 de julho de 2022.
RAFAEL ERVILHA CAETANO