DESPACHO Nº 387, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/02/2026

DESPACHO Nº 387, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.002956/2026-89. Interessado: Enel Distribuição Rio. CNPJ:
33.050.071/0001-58. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 410.778,94 (quatrocentos e dez mil,
setecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) referente à realização Plano
de Gestão, código PG-00383-0009/2022; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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