DESPACHO Nº 381, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 19/02/2026

DESPACHO Nº 381, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo n.º: 48500.002861/2026-65. Interessado: Enel Distribuição Rio, CNPJ:
33.050.071/0001-58 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 1.714.868,79 (um milhão, setecentos
e quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos) referente à
realização Plano de Gestão, código PG-00383-0009/2020; e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

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